Execução Fiscal 0015862-50.2016.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.191,54

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE REDENCAO

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE REDENCAO

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO

Terceiro

J. C. MATOS LANCHONETE - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:30

Decorrido prazo de J. C. MATOS LANCHONETE - ME em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:57

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 10:32

Transitado em Julgado em 26/07/2022

26/07/2022, 10:22

Publicado Sentença em 18/07/2022.

20/07/2022, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerida: J. C. MATOS LANCHONETE - ME SENTENÇA Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Redenção 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Processo nº: 0015862-50.2016.8.14.0045 Requente: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada por MUNICÍPIO DE REDENÇÃO em face de J. C. MATOS LANCHONETE - ME. O exequente ajuizou a demanda para que a parte executada seja compelida a efetuar o pagamento do valor correspondente a R$ 1.191,54 (mil cento e noventa e um reais e cinquenta e q

15/07/2022, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 15:31

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 11:14

Cancelada a movimentação processual

13/07/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 12:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 04/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:43

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:30

Decorrido prazo de J. C. MATOS LANCHONETE - ME em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:57

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 10:32

Transitado em Julgado em 26/07/2022

26/07/2022, 10:22

Publicado Sentença em 18/07/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 14:05

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 14:16

20/07/2022, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerida: J. C. MATOS LANCHONETE - ME SENTENÇA Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Redenção 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Processo nº: 0015862-50.2016.8.14.0045 Requente: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada por MUNICÍPIO DE REDENÇÃO em face de J. C. MATOS LANCHONETE - ME. O exequente ajuizou a demanda para que a parte executada seja compelida a efetuar o pagamento do valor correspondente a R$ 1.191,54 (mil cento e noventa e um reais e cinquenta e q

15/07/2022, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 15:31

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 11:14

Cancelada a movimentação processual

13/07/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 12:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 04/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 14:05

Processo migrado do sistema Libra

11/02/2022, 11:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00158625020168140045: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

11/02/2022, 11:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00158625020168140045: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

11/02/2022, 11:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00158625020168140045: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

11/02/2022, 11:19

Desarquivamento - DESARQUIVAMENTO PARA MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJE.

11/02/2022, 11:15

OUTROS

11/01/2022, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

11/01/2022, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

11/01/2022, 09:21

ARQUIVADO EM SECRETARIA

13/07/2021, 11:09

OUTROS

17/03/2020, 12:59

Provisório - SUSPENSOS

17/03/2020, 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/10/2019, 13:29

Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento

21/10/2019, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2019, 12:58

OUTROS

03/10/2019, 13:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190292075061

18/07/2019, 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2019, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2019, 11:07

Remessa

18/07/2019, 11:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/07/2019, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2019, 15:43

Mero expediente - Mero expediente

27/05/2019, 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2019, 15:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2019, 15:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/01/2019, 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/12/2018, 15:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/12/2018, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2018, 15:03

OUTROS

03/12/2018, 09:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/10/2018, 13:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2018, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2018, 13:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2018, 10:32

PROVIDENCIAR CITACAO

26/09/2018, 10:17

PROVIDENCIAR CITACAO

27/04/2017, 17:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/03/2017, 08:39

Mero expediente - Mero expediente

23/02/2017, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2017, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2017, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/02/2017, 12:45

OUTROS

16/02/2017, 11:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/02/2017, 11:08

P/ AUTUACAO

19/12/2016, 10:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: REDENÇÃO, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO, JUIZ RESPONDENDO: ANDREY MAGALHAES BARBOSA

16/12/2016, 15:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

16/12/2016, 15:15

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

16/12/2016, 15:15

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

16/12/2016, 15:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/12/2016, 15:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160494693076

07/12/2016, 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2016, 10:05

Remessa

07/12/2016, 10:05

Sentença

•14/07/2022, 15:31