Embargos de Divergência em Recurso Especial 0004565-74.2013.8.14.0005 - TJPA

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0004565-74.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/08/2024, 16:20

Transitado em Julgado em 15/08/2024 em atendimento à decisão retro

15/08/2024, 11:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 525975/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos

15/08/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0525975 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EREsp 2030708 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 20:30

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00525975/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EREsp 2030708/PA

13/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2024-CESP)

05/07/2024, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/07/2024, 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 555144/2024

01/07/2024, 11:01

Protocolizada Petição 555144/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2024

01/07/2024, 10:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2024-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024, 14:50

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:21

Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00525975/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EREsp 2030708/PA

26/06/2024, 17:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/06/2024 Petição Nº 525975/2024 -

24/06/2024, 05:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2022, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•30/03/2023, 18:10

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