Embargos de Divergência em Recurso Especial 0009764-77.2013.8.14.0005 - TJPA

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0009764-77.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/11/2023, 09:03

Transitado em Julgado em 24/11/2023

27/11/2023, 09:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2023 Petição Nº 748640/2023 - AgInt

30/10/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0748640 - AgInt nos EREsp 2030390 - Publicação prevista para 30/10/2023

27/10/2023, 14:10

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00748640/2023 - AgInt nos EREsp 2030390/PA

24/10/2023, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

06/10/2023, 13:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

28/09/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023, 19:38

Incluído em pauta para 18/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748640/2023 - AgInt nos EREsp 2030390/PA

27/09/2023, 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/08/2023, 19:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 763137/2023

09/08/2023, 15:16

Protocolizada Petição 763137/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/08/2023

09/08/2023, 15:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/08/2023 Petição Nº 748640/2023 -

08/08/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/08/2023, 19:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2022, 11:40

EMENTA / ACORDÃO

•08/03/2023, 18:30

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