Embargos de Divergência em Recurso Especial 0005230-90.2013.8.14.0005 - TJPA

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0005230-90.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/11/2023, 11:53

Transitado em Julgado em 27/11/2023

27/11/2023, 11:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/10/2023 Petição Nº 511963/2023 - AgInt

31/10/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0511963 - AgInt nos EREsp 2030160 - Publicação prevista para 31/10/2023

27/10/2023, 18:50

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00511963/2023 - AgInt nos EREsp 2030160/PA

24/10/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

28/09/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023, 19:38

Incluído em pauta para 18/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00511963/2023 - AgInt nos EREsp 2030160/PA

27/09/2023, 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

12/06/2023, 10:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 560734/2023

12/06/2023, 10:31

Protocolizada Petição 560734/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2023

12/06/2023, 10:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2023 Petição Nº 511963/2023 -

31/05/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 511963/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

30/05/2023, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2022, 13:20

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2023, 13:30

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