Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
31/10/2023, 18:43
Transitado em Julgado em 30/10/2023
31/10/2023, 18:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002956/2023
04/10/2023, 19:51
Protocolizada Petição 1002956/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023
04/10/2023, 19:41
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 185496/2023 - EDcl no AgInt no
04/10/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/10/2023, 18:36
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0185496 - EDcl no AgInt no REsp 2029543 - Publicação prevista para 04/10/2023
03/10/2023, 14:50
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00185496/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2029543/PA
02/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)
18/09/2023, 19:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023
15/09/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/09/2023, 19:20
Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 185496/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2029543/PA
14/09/2023, 15:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
01/09/2023, 20:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 875588/2023
01/09/2023, 20:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
01/09/2023, 20:05
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•10/10/2022, 10:00
EMENTA / ACORDÃO
•08/03/2023, 14:50
04/10/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/10/2023, 18:36
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0185496 - EDcl no AgInt no REsp 2029543 - Publicação prevista para 04/10/2023
03/10/2023, 14:50
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00185496/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2029543/PA
02/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)
18/09/2023, 19:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023
15/09/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/09/2023, 19:20
Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 185496/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2029543/PA
14/09/2023, 15:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
01/09/2023, 20:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 875588/2023
01/09/2023, 20:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
01/09/2023, 20:05
Protocolizada Petição 875588/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2023
01/09/2023, 20:05
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
01/06/2023, 16:28
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
01/06/2023, 16:28
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
01/06/2023, 08:14
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2023, 19:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
03/04/2023, 09:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 198656/2023
16/03/2023, 19:06
Protocolizada Petição 198656/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2023
16/03/2023, 19:02
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/03/2023 Petição Nº 185496/2023 -
16/03/2023, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
15/03/2023, 20:07
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 185496/2023. Publicação prevista para 16/03/2023)
15/03/2023, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 185496/2023
14/03/2023, 13:26
Protocolizada Petição 185496/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2023