Recurso Especial 0005427-45.2013.8.14.0005 - TJPA

Recurso Especial 0005427-45.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/09/2023, 14:51

Transitado em Julgado em 25/09/2023

27/09/2023, 14:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 457565/2023 - EDcl no AgInt no

31/08/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0457565 - EDcl no AgInt no REsp 2028899 - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023, 19:50

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00457565/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028899/PA

28/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)

17/08/2023, 20:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

10/08/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023, 19:04

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00457565/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028899/PA

09/08/2023, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

06/06/2023, 09:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 477069/2023

22/05/2023, 14:31

Protocolizada Petição 477069/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2023

22/05/2023, 14:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/05/2023 Petição Nº 457565/2023 -

19/05/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/05/2023, 19:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2022, 16:40

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2023, 20:50

—