Petição Cível 0004495-57.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2013

Valor da Causa

R$ 184.958,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

EDINALDO MORAES LEAO

CPF

Autor

NORTE ENERGIA

Terceiro

NESA

Terceiro

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

NORTE E ENERGIA SA NESA

Reu

Advogados / Representantes

ELZA MAROJA KALKMANN

CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI

OAB/PR 43837·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EDINALDO MORAES LEAO

CPF

Autor

NORTE ENERGIA

Terceiro

NESA

Terceiro

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

NORTE E ENERGIA SA NESA

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE CCBM

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 15:32

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:35

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:10

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:09

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:44

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 15:42

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 00:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:43

Todas as movimentações(117)

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 15:32

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:35

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 10:55

14/04/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:10

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:09

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:44

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 15:42

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 00:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:43

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:08

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:08

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 08:19

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2026, 12:31

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/02/2026, 15:14

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 11:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:36

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:24

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

14/11/2025, 09:13

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 12:48

Conclusos para decisão

10/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 13:27

Juntada de certidão

30/07/2025, 13:57

Processo migrado do sistema Libra

30/06/2025, 10:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00044955720138140005: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 241. Munic pio atualizado: 602 - O asssunto 7698 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7698 para 10671. - Justificativa: ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS C/C PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA.. - Ação Coletiva: N.

30/06/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: EDINALDO MORAES LEAO REPRESENTANTE: OMAR ELIAS GEHA – OAB/PR 23204-A E OUTROS RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE – OAB/PA 11260, ARLEN PINTO MOREIRA – OAB/PA 9232 E OUTROS DESPACHO Diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no Recurso Especial interposto por EDINALDO MORAES LEAO, desconstituindo tanto o acórdão do Tribunal de origem quanto a sentença, sob o fundame PROCESSO Nº 0004495-57.2013.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: EDINALDO MORAES LEAO RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N. 0004495-57.2013.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso especial, interposto por EDINALDO MORAES LEAO, com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, insurgindo-se contra acórdão que rejeitou embargos de declaração opostos contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, cuja ementa tem o seguinte teor: EMENTA: AGRAVO INTERNO.

15/07/2022, 00:00

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

15/12/2015, 09:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (8123253), que representa a parte NORTE E ENERGIA SA NESA (7262054) no processo 00044955720138140005.

01/12/2015, 16:04

OUTROS

10/11/2015, 15:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2015, 15:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2015, 15:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2015, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2015, 11:53

Remessa

22/10/2015, 11:53

OUTROS

06/10/2015, 16:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/10/2015, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2015, 13:06

Decisão - Decisão

05/10/2015, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2015, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2015, 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2015, 08:55

OUTROS

15/06/2015, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2015, 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2015, 13:44

OUTROS

08/06/2015, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2015, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2015, 12:35

Remessa

21/05/2015, 12:35

OUTROS

08/05/2015, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2015, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2015, 08:30

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

08/05/2015, 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2015, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2015, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2015, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2015, 16:43

Remessa

04/05/2015, 16:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2015, 16:43

OUTROS

10/04/2015, 12:20

OUTROS

10/04/2015, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2015, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2015, 10:33

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

10/04/2015, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 08:43

OUTROS

13/02/2015, 11:57

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

02/09/2014, 12:01

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

02/09/2014, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2014, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2014, 12:00

AGUARDANDO PETICAO

08/08/2014, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2014, 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2014, 10:31

Remessa

08/08/2014, 10:31

VISTAS AO ADVOGADO - Faço VISTA destes autos a Advogada, Dra. KAREN GOMES CARMOZINE, OAB/MG 150.428, com todas as folhas numeradas e rubricadas.

30/07/2014, 12:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KAREN GOMES CARMOZINE (8553057), que representa a parte NORTE E ENERGIA SA NESA (7262054) no processo 00044955720138140005.

30/07/2014, 11:08

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

24/07/2014, 10:10

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

24/07/2014, 10:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/07/2014, 08:27

AGUARDANDO ADVOGADO

30/05/2014, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2013, 09:55

AGUARDANDO ADVOGADO

19/09/2013, 09:46

AGUARDANDO ADVOGADO

19/09/2013, 09:46

AGUARDANDO ADVOGADO

19/09/2013, 09:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/07/2013, 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/07/2013, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2013, 10:20

Mero expediente - Mero expediente

08/07/2013, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/06/2013, 08:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/06/2013, 10:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: CAROLINE SLONGO ASSAD

26/06/2013, 12:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/06/2013, 12:03

Sentença

•27/01/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 13:49

Sentença

•11/03/2026, 08:43

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 11:23

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 09:10