Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
19/02/2024, 19:53
Transitado em Julgado em 16/02/2024
19/02/2024, 19:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1030926/2023 - EDcl no AgInt no
07/12/2023, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/12/2023, 19:34
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1030926 - EDcl no AgInt no REsp 2028086 - Publicação prevista para 07/12/2023
06/12/2023, 11:30
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01030926/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028086/PA
04/12/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)
21/11/2023, 15:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023
17/11/2023, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/11/2023, 19:09
Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1030926/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028086/PA
16/11/2023, 12:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
07/11/2023, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1053137/2023
23/10/2023, 11:36
Protocolizada Petição 1053137/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2023
23/10/2023, 11:27
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2023 Petição Nº 1030926/2023 -
17/10/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
16/10/2023, 19:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/06/2023, 13:00
06/12/2023, 11:30
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01030926/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028086/PA
04/12/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)
21/11/2023, 15:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023
17/11/2023, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/11/2023, 19:09
Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1030926/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028086/PA
16/11/2023, 12:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
07/11/2023, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1053137/2023
23/10/2023, 11:36
Protocolizada Petição 1053137/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2023
23/10/2023, 11:27
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2023 Petição Nº 1030926/2023 -
17/10/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
16/10/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1030926/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)
16/10/2023, 16:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1030926/2023
16/10/2023, 15:01
Protocolizada Petição 1030926/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/10/2023, 19:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0696620 - AgInt no REsp 2028086 - Publicação prevista para 06/10/2023
05/10/2023, 15:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0816085 - AgInt no REsp 2028086 - Publicação prevista para 06/10/2023
05/10/2023, 15:50
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00816085/2023 - AgInt no REsp 2028086/PA
03/10/2023, 00:00
Conhecido o recurso de JOSE DE FREITAS DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00696620/2023 - AgInt no REsp 2028086/PA
02/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)
18/09/2023, 19:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)
18/09/2023, 19:38
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023
15/09/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/09/2023, 19:20
Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 696620/2023 - AgInt no REsp 2028086/PA
14/09/2023, 15:16
Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 816085/2023 - AgInt no REsp 2028086/PA
14/09/2023, 15:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 914831/2023
13/09/2023, 15:41
Protocolizada Petição 914831/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023
13/09/2023, 15:30
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2023 Petição Nº 816085/2023 -
22/08/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
21/08/2023, 18:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
21/08/2023, 08:15
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 816085/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)
21/08/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 816085/2023
18/08/2023, 22:06
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 816087/2023
18/08/2023, 22:06
Protocolizada Petição 816087/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2023
18/08/2023, 22:03
Protocolizada Petição 816085/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2023
18/08/2023, 21:59
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/07/2023 Petição Nº 696620/2023 -
19/07/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/07/2023, 18:39
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 696620/2023. Publicação prevista para 19/07/2023)
18/07/2023, 11:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 696620/2023
18/07/2023, 10:36
Protocolizada Petição 696620/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2023
18/07/2023, 10:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023
30/06/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/06/2023, 19:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023
29/06/2023, 13:00
Conhecido o recurso de JOSE DE FREITAS DOS SANTOS e provido
29/06/2023, 13:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 942907/2022
14/10/2022, 12:41
Protocolizada Petição 942907/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/10/2022
14/10/2022, 12:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
06/10/2022, 12:20
Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
06/10/2022, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ