Petição Cível 0006926-64.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2013

Valor da Causa

R$ 184.958,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2026, 07:08

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:46

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 13:09

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 08:40

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 08:42

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

07/04/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 14:10

Todas as movimentações(150)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 14:40

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 09:30

07/05/2026, 07:08

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:46

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 13:09

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 08:40

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 08:42

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

07/04/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 15:48

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2026, 17:42

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:47

Indeferida a petição inicial

11/03/2026, 08:47

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 08:59

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:45

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:51

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:51

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2026.

12/02/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 08:59

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:30

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 12:07

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:40

Conclusos para decisão

07/01/2026, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 11:22

Juntada de certidão

01/08/2025, 09:09

Processo migrado do sistema Libra

04/07/2025, 13:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00069266420138140005: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 241. Munic pio atualizado: 602 - O asssunto 9994 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9994 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.. - Ação Coletiva: N.

04/07/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ARISLANDIA SILVA DIAS REPRESENTANTE: OMAR ELIAS GEHA – OAB/PR 23204-A E OUTROS RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE – OAB/PA 11260, ARLEN PINTO MOREIRA – OAB/PA 9232 E OUTROS DESPACHO Diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no Recurso Especial interposto por ARISLANDIA SILVA DIAS, desconstituindo tanto o acórdão do Tribunal de origem quanto a sentença, sob o fundamento de erro in procedendo, determino a devolução dos autos ao juízo de primeiro grau, em cumprimento à referida decisão. À Secretaria para cumprimento. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará PROCESSO Nº 0006926-64.2013.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ARISLANDIA SILVA DIAS RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N. 0006926-64.2013.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso especial, interposto por ARISLANDIA SILVA DIAS, com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, insurgindo-se contra acórdão que rejeitou embargos de declaração opostos contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, cuja ementa tem o seguinte teor: EMENTA: AGRAVO INTERNO

18/07/2022, 00:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/10/2017, 08:10

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

02/09/2015, 16:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (8123253), que representa a parte NORTE ENERGIA SA NESA (8031401) no processo 00069266420138140005.

28/08/2015, 08:58

OUTROS

13/07/2015, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2015, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2015, 10:37

OUTROS

03/07/2015, 10:01

OUTROS

29/06/2015, 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2015, 17:10

Remessa

15/06/2015, 17:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2015, 17:10

OUTROS

25/05/2015, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2015, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2015, 11:19

Decisão - Decisão

22/05/2015, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2015, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2015, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2015, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2015, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2015, 15:45

Remessa

24/04/2015, 15:45

OUTROS

15/04/2015, 11:05

OUTROS

07/04/2015, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2015, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2015, 13:46

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

06/04/2015, 13:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/04/2015, 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2015, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2015, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/03/2015, 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2015, 15:34

Remessa

26/03/2015, 15:34

OUTROS

17/03/2015, 13:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2015, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2015, 12:05

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

17/03/2015, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2015, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/01/2015, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/01/2015, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/01/2015, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/01/2015, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/01/2015, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/01/2015, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/01/2015, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/01/2015, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/01/2015, 13:35

PROVIDENCIAR OUTROS

26/11/2014, 10:02

Mero expediente - Mero expediente

24/11/2014, 09:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2014, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2014, 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2014, 12:39

Remessa

14/07/2014, 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2014, 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2014, 09:36

Remessa

11/07/2014, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2014, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2014, 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2014, 10:52

Remessa

09/07/2014, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/06/2014, 13:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/06/2014, 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/06/2014, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/06/2014, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/06/2014, 13:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/06/2014, 09:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2014, 09:07

Remessa

24/06/2014, 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2014, 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2014, 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2014, 15:05

Remessa

11/06/2014, 15:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/06/2014, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 20:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2014, 20:06

Decisão - Decisão

28/05/2014, 20:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 20:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2014, 20:05

Decisão - Decisão

28/05/2014, 20:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2014, 09:13

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

01/04/2014, 10:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/03/2014, 11:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/03/2014, 11:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/03/2014, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/03/2014, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/03/2014, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/03/2014, 17:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2014, 17:43

Remessa

17/03/2014, 17:43

AGUARDANDO PETICAO

19/12/2013, 13:29

AGUARDANDO PETICAO

19/12/2013, 13:29

AGUARDANDO PETICAO

19/12/2013, 13:29

AGUARDANDO PETICAO

19/12/2013, 13:29

AGUARDANDO PETICAO

19/12/2013, 13:28

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao DR. FELIPE CALLEGARO PEREIRA FONTES, OAB/PA Nº16.763-A, contendo 33 fls. numeradas e rubricadas.

11/12/2013, 10:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FELIPE CALLEGARO PEREIRA FORTES (4589408), que representa a parte NORTE ENERGIA SA NESA (8031401) no processo 00069266420138140005.

11/12/2013, 09:05

AGUARDANDO ADVOGADO

09/09/2013, 10:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/09/2013, 10:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: PAULO DE TASSO FONTES DA SILVA

06/09/2013, 12:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/09/2013, 12:22

Sentença

•11/03/2026, 08:47

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 13:57

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 09:43

Sentença

•07/05/2026, 07:08