Embargos de Divergência em Recurso Especial 0009499-75.2013.8.14.0005 - TJPA

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0009499-75.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/09/2023, 14:10

Transitado em Julgado em 05/09/2023

06/09/2023, 14:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

14/08/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

10/08/2023, 14:50

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

10/08/2023, 14:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/07/2023, 16:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/07/2023, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

27/07/2023, 13:21

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

27/07/2023, 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/07/2023, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

05/07/2023, 07:18

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2023905)

05/07/2023, 07:09

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/07/2023, 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 649217/2023

30/06/2023, 14:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2022, 10:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2023, 21:10

—

Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 05/09/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2023905)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 649217/2023

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