GAMA MALCHER, FERREIRA, LOBO, GASPARETTO & NICOLAU DA COSTA ADVOGADOS
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
20/02/2024, 11:43
Transitado em Julgado em 16/02/2024
20/02/2024, 11:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1035742/2023 - EDcl no AgInt no
07/12/2023, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/12/2023, 19:34
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1035742 - EDcl no AgInt no REsp 2022903 - Publicação prevista para 07/12/2023
06/12/2023, 11:30
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01035742/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2022903/PA
04/12/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)
21/11/2023, 15:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023
17/11/2023, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/11/2023, 19:09
Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1035742/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2022903/PA
16/11/2023, 12:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
07/11/2023, 07:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1063985/2023
25/10/2023, 16:06
Protocolizada Petição 1063985/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2023
25/10/2023, 15:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/10/2023 Petição Nº 1035742/2023 -
20/10/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
19/10/2023, 18:53
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/06/2023, 13:00
06/12/2023, 11:30
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01035742/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2022903/PA
04/12/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)
21/11/2023, 15:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023
17/11/2023, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/11/2023, 19:09
Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1035742/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2022903/PA
16/11/2023, 12:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
07/11/2023, 07:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1063985/2023
25/10/2023, 16:06
Protocolizada Petição 1063985/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2023
25/10/2023, 15:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/10/2023 Petição Nº 1035742/2023 -
20/10/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
19/10/2023, 18:53
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1035742/2023. Publicação prevista para 20/10/2023)
19/10/2023, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1035742/2023
17/10/2023, 15:01
Protocolizada Petição 1035742/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/10/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/10/2023, 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/10/2023, 19:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0695665 - AgInt no REsp 2022903 - Publicação prevista para 06/10/2023
05/10/2023, 16:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0816514 - AgInt no REsp 2022903 - Publicação prevista para 06/10/2023
05/10/2023, 15:50
Conhecido o recurso de LEANDRO PEREIRA RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00695665/2023 - AgInt no REsp 2022903/PA
03/10/2023, 00:00
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00816514/2023 - AgInt no REsp 2022903/PA
02/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)
18/09/2023, 19:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)
18/09/2023, 19:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023
15/09/2023, 05:30
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023
15/09/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/09/2023, 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/09/2023, 19:20
Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 816514/2023 - AgInt no REsp 2022903/PA
14/09/2023, 15:15
Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 695665/2023 - AgInt no REsp 2022903/PA
14/09/2023, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 914717/2023
13/09/2023, 15:16
Protocolizada Petição 914717/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023
13/09/2023, 15:11
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2023 Petição Nº 816514/2023 -
22/08/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
21/08/2023, 18:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
21/08/2023, 13:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 816514/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)
21/08/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 816514/2023
19/08/2023, 17:36
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 816515/2023
19/08/2023, 17:36
Protocolizada Petição 816515/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2023
19/08/2023, 17:34
Protocolizada Petição 816514/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2023
19/08/2023, 17:31
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/07/2023 Petição Nº 695665/2023 -
19/07/2023, 05:08
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/07/2023 Petição Nº 695696/2023 -
19/07/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/07/2023, 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/07/2023, 18:39
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 695665/2023. Publicação prevista para 19/07/2023)
18/07/2023, 16:09
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 695696/2023. Publicação prevista para 19/07/2023)
17/07/2023, 18:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 695696/2023
17/07/2023, 18:11
Protocolizada Petição 695696/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2023
17/07/2023, 18:08
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 695665/2023
17/07/2023, 18:06
Protocolizada Petição 695665/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/07/2023
17/07/2023, 18:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023
30/06/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/06/2023, 19:22
Conhecido o recurso de LEANDRO PEREIRA RODRIGUES e provido
29/06/2023, 13:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023
29/06/2023, 13:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 901793/2022
06/10/2022, 14:21
Protocolizada Petição 901793/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/10/2022
06/10/2022, 14:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
13/09/2022, 10:37
Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
13/09/2022, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ