Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/10/2023, 18:28
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0826808 - AgInt nos EREsp 2027324 - Publicação prevista para 31/10/2023
30/10/2023, 16:10
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00826808/2023 - AgInt nos EREsp 2027324/PA
24/10/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023
28/09/2023, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/09/2023, 19:39
Incluído em pauta para 18/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826808/2023 - AgInt nos EREsp 2027324/PA
27/09/2023, 16:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
15/09/2023, 16:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 925072/2023
15/09/2023, 16:01
Protocolizada Petição 925072/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2023
15/09/2023, 15:56
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 826808/2023 -
24/08/2023, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/08/2023, 18:42
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 826808/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)
22/08/2023, 19:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•19/10/2022, 17:00
EMENTA / ACORDÃO
•30/03/2023, 15:50
30/10/2023, 16:10
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00826808/2023 - AgInt nos EREsp 2027324/PA
24/10/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023
28/09/2023, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/09/2023, 19:39
Incluído em pauta para 18/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826808/2023 - AgInt nos EREsp 2027324/PA
27/09/2023, 16:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
15/09/2023, 16:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 925072/2023
15/09/2023, 16:01
Protocolizada Petição 925072/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2023
15/09/2023, 15:56
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 826808/2023 -
24/08/2023, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/08/2023, 18:42
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 826808/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)
22/08/2023, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 826808/2023
22/08/2023, 18:31
Protocolizada Petição 826808/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2023
22/08/2023, 18:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023
02/08/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2023, 19:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023
01/08/2023, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
26/06/2023, 15:25
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - CORTE ESPECIAL
26/06/2023, 15:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/06/2023, 14:01
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
16/06/2023, 19:35
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2027324)
16/06/2023, 19:29
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
16/06/2023, 16:36
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 581788/2023
16/06/2023, 14:36
Protocolizada Petição 581788/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/06/2023
16/06/2023, 14:35
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 292684/2023 - EDcl no AgInt no
25/05/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/05/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0292684 - EDcl no AgInt no REsp 2027324 - Publicação prevista para 25/05/2023
23/05/2023, 20:30
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00292684/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2027324/PA
22/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)
10/05/2023, 15:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023
05/05/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/05/2023, 19:13
Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00292684/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2027324/PA
04/05/2023, 15:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
28/04/2023, 12:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 342094/2023
15/04/2023, 17:56
Protocolizada Petição 342094/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2023
15/04/2023, 17:52
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/04/2023 Petição Nº 292684/2023 -
11/04/2023, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
10/04/2023, 19:01
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 292684/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)
10/04/2023, 08:02
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 292684/2023
05/04/2023, 18:51
Protocolizada Petição 292684/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/03/2023, 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/03/2023, 19:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1046881 - AgInt no REsp 2027324 - Publicação prevista para 31/03/2023
30/03/2023, 16:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1039565 - AgInt no REsp 2027324 - Publicação prevista para 31/03/2023
30/03/2023, 15:50
Conhecido o recurso de MONICA DA SILVA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01039565/2022 - AgInt no REsp 2027324/PA
28/03/2023, 00:00
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01046881/2022 - AgInt no REsp 2027324/PA
27/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)
15/03/2023, 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)
15/03/2023, 15:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023
10/03/2023, 05:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023
10/03/2023, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/03/2023, 18:59
Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01046881/2022 - AgInt no REsp 2027324/PA
09/03/2023, 15:04
Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039565/2022 - AgInt no REsp 2027324/PA
09/03/2023, 15:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
02/12/2022, 08:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1118883/2022
02/12/2022, 07:56
Protocolizada Petição 1118883/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2022
02/12/2022, 07:54
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1117250/2022
01/12/2022, 16:51
Protocolizada Petição 1117250/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2022
01/12/2022, 16:47
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/11/2022 Petição Nº 1046881/2022 -
14/11/2022, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
11/11/2022, 19:11
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1046881/2022. Publicação prevista para 14/11/2022)
11/11/2022, 11:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1046881/2022
11/11/2022, 10:51
Protocolizada Petição 1046881/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2022
11/11/2022, 10:47
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/11/2022 Petição Nº 1039565/2022 -
10/11/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
09/11/2022, 18:54
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1039565/2022. Publicação prevista para 10/11/2022)
09/11/2022, 16:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1039565/2022
09/11/2022, 15:51
Protocolizada Petição 1039565/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2022
09/11/2022, 15:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022
20/10/2022, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/10/2022, 19:06
Conhecido o recurso de MONICA DA SILVA DOS SANTOS e provido em parte
19/10/2022, 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2022
19/10/2022, 17:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 944239/2022
14/10/2022, 16:36
Protocolizada Petição 944239/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/10/2022
14/10/2022, 16:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
03/10/2022, 12:04
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
03/10/2022, 11:30
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
20/09/2022, 09:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ