Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
20/11/2023, 10:23
Transitado em Julgado em 16/11/2023
20/11/2023, 10:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2023 Petição Nº 891052/2023 - EDcl no AgInt no
20/10/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/10/2023, 18:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0891052 - EDcl no AgInt no REsp 2025752 - Publicação prevista para 20/10/2023
18/10/2023, 19:50
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00891052/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2025752/PA
16/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-4T)
04/10/2023, 16:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023
29/09/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/09/2023, 19:01
Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891052/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2025752/PA
28/09/2023, 16:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
19/09/2023, 16:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 934867/2023
18/09/2023, 11:26
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 934872/2023
18/09/2023, 11:26
Protocolizada Petição 934872/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2023
18/09/2023, 11:25
Protocolizada Petição 934867/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/09/2023
18/09/2023, 11:24
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•26/10/2022, 15:30
EMENTA / ACORDÃO
•30/08/2023, 14:50
18/10/2023, 19:50
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00891052/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2025752/PA
16/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-4T)
04/10/2023, 16:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023
29/09/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/09/2023, 19:01
Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891052/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2025752/PA
28/09/2023, 16:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
19/09/2023, 16:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 934867/2023
18/09/2023, 11:26
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 934872/2023
18/09/2023, 11:26
Protocolizada Petição 934872/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2023
18/09/2023, 11:25
Protocolizada Petição 934867/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/09/2023
18/09/2023, 11:24
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 908531/2023
12/09/2023, 15:26
Protocolizada Petição 908531/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/09/2023
12/09/2023, 15:23
Publicado Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual em 11/09/2023
11/09/2023, 05:12
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2023 Petição Nº 891052/2023 -
11/09/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
08/09/2023, 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual
08/09/2023, 18:39
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 891052/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)
06/09/2023, 20:30
Ato ordinatório praticado (Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual. Publicação prevista para 11/09/2023)
06/09/2023, 20:21
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes aos advogados ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA, OAB/DF 54.377, mencionado à fl. 943, e ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR, OAB/DF 28.361, signatário da petição nº 891052/2023, cujos nomes foram incluídos na autuação somente para fins de intimação.
06/09/2023, 20:20
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 891052/2023
06/09/2023, 19:26
Protocolizada Petição 891052/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/08/2023, 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/08/2023, 18:55
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1058443 - AgInt no REsp 2025752 - Publicação prevista para 31/08/2023
30/08/2023, 15:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1072649 - AgInt no REsp 2025752 - Publicação prevista para 31/08/2023
30/08/2023, 14:50
Conhecido o recurso de JOZIVALDO GOMES CARDOSO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01058443/2022 - AgInt no REsp 2025752/PA
29/08/2023, 00:00
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01072649/2022 - AgInt no REsp 2025752/PA
28/08/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)
17/08/2023, 20:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)
17/08/2023, 20:29
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023
10/08/2023, 05:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023
10/08/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/08/2023, 19:04
Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01072649/2022 - AgInt no REsp 2025752/PA
09/08/2023, 15:07
Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058443/2022 - AgInt no REsp 2025752/PA
09/08/2023, 15:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
13/12/2022, 09:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1148599/2022
12/12/2022, 22:16
Protocolizada Petição 1148599/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2022
12/12/2022, 22:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1126365/2022
05/12/2022, 10:32
Protocolizada Petição 1126365/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2022
05/12/2022, 10:14
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/11/2022 Petição Nº 1072649/2022 -
22/11/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
21/11/2022, 19:25
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1072649/2022. Publicação prevista para 22/11/2022)
21/11/2022, 08:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1072649/2022
20/11/2022, 21:21
Protocolizada Petição 1072649/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2022
20/11/2022, 21:19
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/11/2022 Petição Nº 1058443/2022 -
17/11/2022, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
16/11/2022, 19:38
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1058443/2022. Publicação prevista para 17/11/2022)
16/11/2022, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1058443/2022
16/11/2022, 15:46
Protocolizada Petição 1058443/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2022
16/11/2022, 15:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2022
27/10/2022, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/10/2022, 18:55
Conhecido o recurso de JOZIVALDO GOMES CARDOSO e provido em parte
26/10/2022, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2022
26/10/2022, 15:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 901829/2022
06/10/2022, 14:26
Protocolizada Petição 901829/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/10/2022
06/10/2022, 14:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
03/10/2022, 12:02
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
03/10/2022, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ