Embargos de Divergência em Recurso Especial 0005036-90.2013.8.14.0005 - TJPA

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0005036-90.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/10/2023, 18:43

Transitado em Julgado em 09/10/2023

10/10/2023, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 511679/2023 - AgInt

15/09/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0511679 - AgInt nos EREsp 2024328 - Publicação prevista para 15/09/2023

13/09/2023, 20:03

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00511679/2023 - AgInt nos EREsp 2024328/PA

12/09/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023

17/08/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2023, 19:48

Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00511679/2023 - AgInt nos EREsp 2024328/PA

16/08/2023, 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/06/2023, 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 608725/2023

21/06/2023, 17:26

Protocolizada Petição 608725/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2023

21/06/2023, 17:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2023 Petição Nº 511679/2023 -

31/05/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 511679/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

29/05/2023, 20:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2022, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•23/11/2022, 13:50

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Advogados / Representantes(9)