Recurso Especial 0011643-44.2014.8.14.0051 - TJPA

Recurso Especial 0011643-44.2014.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/08/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699926/2025

05/08/2025, 18:26

Protocolizada Petição 699926/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025, 18:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:58

Expedição de Ofício nº 202884/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

01/08/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 11:40

Conhecido o recurso de ADENIAS SILVA DO NASCIMENTO e provido em parte recurso especial

01/08/2025, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022, 17:35

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/12/2022, 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

23/11/2022, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1086582/2022

23/11/2022, 20:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2022, 20:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 11:40

Ofício

•01/08/2025, 12:47

—