Procedimento Comum Cível 0805110-86.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JOANA ELENA ASSUNCAO PANTOJA

CPF

Autor

TIM

Terceiro

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM CELULAR

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE ALEX SILVA TULOSA

OAB/PA 25427·CPF·Representa: Autor

ADRIELLE DE FATIMA ASSIS DE BRITO

OAB/PA 28160·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Réu

CASSIO CHAVES CUNHA

OAB/PA 12268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOANA ELENA ASSUNCAO PANTOJA

CPF

Autor

TIM

Terceiro

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM CELULAR

Terceiro

TIM CELULAR SA

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Reu

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 11:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/12/2023, 07:03

Juntada de Certidão

15/12/2023, 07:03

Decorrido prazo de TIM S/A em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:05

Decorrido prazo de JOANA ELENA ASSUNCAO PANTOJA em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:05

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:04

Decorrido prazo de JOANA ELENA ASSUNCAO PANTOJA em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:04

Decorrido prazo de TIM S/A em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:04

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/07/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 10:07

Transitado em Julgado em 11/07/2023

12/07/2023, 10:06

Publicado Sentença em 20/06/2023.

21/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. JOANA ELENA ASSUNÇÃO PANTOJA DA SILVA, devidamente qualificada nos autos, por intermédio de procurador judicial, ajuizou a presente ação de conhecimento pelo procedimento comum em face de TIM CELULAR S.A, igualmente identificada nos autos. A parte autora relatou - em suma - que contratou o plano "TIM CONTROLE EXPRESS A PLUS" no valor de R$ 39,99 (trinta e nove reais e noventa e nove centavos) junto à requerida, todavia posteriormente solicitou o cancelamento do plano após problemas na ut

19/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 11:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/12/2023, 07:03

Juntada de Certidão

15/12/2023, 07:03

Decorrido prazo de TIM S/A em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:05

Decorrido prazo de JOANA ELENA ASSUNCAO PANTOJA em 11/07/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•27/03/2019, 14:03

Despacho

•05/04/2019, 08:21

22/07/2023, 02:05

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:04

Decorrido prazo de JOANA ELENA ASSUNCAO PANTOJA em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:04

Decorrido prazo de TIM S/A em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:04

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/07/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 10:07

Transitado em Julgado em 11/07/2023

12/07/2023, 10:06

Publicado Sentença em 20/06/2023.

21/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. JOANA ELENA ASSUNÇÃO PANTOJA DA SILVA, devidamente qualificada nos autos, por intermédio de procurador judicial, ajuizou a presente ação de conhecimento pelo procedimento comum em face de TIM CELULAR S.A, igualmente identificada nos autos. A parte autora relatou - em suma - que contratou o plano "TIM CONTROLE EXPRESS A PLUS" no valor de R$ 39,99 (trinta e nove reais e noventa e nove centavos) junto à requerida, todavia posteriormente solicitou o cancelamento do plano após problemas na ut

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 12:10

Julgado improcedente o pedido

05/06/2023, 07:20

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 11:11

Cancelada a movimentação processual

25/05/2023, 11:11

Decorrido prazo de JOANA ELENA ASSUNCAO PANTOJA em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:54

Decorrido prazo de TIM S/A em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:54

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:54

Publicado Despacho em 19/07/2022.

21/07/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique nos autos a regular citação do(s) réu(s), bem como a tempestividade ou não da Contestação e Réplica apresentadas pela(s) parte(s). Após, retornem-se os autos conclusos. Belém, datado e assinado eletronicamente. Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito

18/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 08:12

Conclusos para despacho

06/07/2022, 13:26

Cancelada a movimentação processual

06/07/2022, 13:26

Cancelada a movimentação processual

09/06/2022, 14:29

Decorrido prazo de TIM S/A em 03/07/2020 23:59:59.

06/07/2020, 03:09

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 20:03

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 20:57

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 12:09

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 21:14

Conclusos para despacho

20/11/2019, 10:08

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 12:12

Audiência conciliação/mediação realizada para 08/05/2019 12:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

09/05/2019, 10:19

Juntada de Outros documentos

09/05/2019, 10:18

Juntada de Petição de contestação

07/05/2019, 18:28

Juntada de identificação de ar

06/05/2019, 11:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2019, 10:10

Audiência conciliação/mediação designada para 08/05/2019 12:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

10/04/2019, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2019, 08:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2019, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 14:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/03/2019, 14:03

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 15:39

Conclusos para decisão

04/02/2019, 15:39

Despacho

•09/05/2019, 12:12

Despacho

•27/05/2020, 12:09

Despacho

•27/05/2020, 14:13

Despacho

•07/07/2022, 08:12

Despacho

•15/07/2022, 10:50

Sentença

•05/06/2023, 07:20

Sentença

•16/06/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 10:07