Execução Fiscal 0051168-93.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.272,42

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ASSOC DOS MORADORES DO VALE M FOME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

02/08/2025, 08:46

Decorrido prazo de ASSOC DOS MORADORES DO VALE M FOME em 01/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:04

Publicado Sentença em 30/06/2025.

07/07/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:09

Baixa Definitiva

27/06/2025, 12:00

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2025, 14:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/06/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 13:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

16/06/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:27

Todas as movimentações(64)

Juntada de identificação de ar

02/08/2025, 08:46

Decorrido prazo de ASSOC DOS MORADORES DO VALE M FOME em 01/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:04

Publicado Sentença em 30/06/2025.

07/07/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•27/05/2022, 12:09

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Sentença

•23/06/2025, 12:42

Sentença

•26/06/2025, 14:26

07/07/2025, 10:09

Baixa Definitiva

27/06/2025, 12:00

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2025, 14:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/06/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 13:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

16/06/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:34

Decorrido prazo de ASSOC DOS MORADORES DO VALE M FOME em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:57

Publicado Intimação em 19/07/2022.

21/07/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 05:38

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0051168-93.2013.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: ASSOC DOS MORADORES DO VALE M FOME Endereço: Rua Imperador, 14, OCP MATA FOME,

18/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 12:05

Expedição de Decisão.

15/07/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 11:56

Expedição de Decisão.

15/07/2022, 11:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/05/2022, 12:09

Conclusos para decisão

25/05/2022, 13:18

Processo migrado do sistema Libra

10/01/2022, 16:36

REMESSA INTERNA

05/08/2021, 08:42

Remessa

20/07/2021, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2020, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2020, 10:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/11/2020, 10:46

AGUARDANDO REMESSA

20/06/2017, 10:36

PROVIDENCIAR INTIMACAO

20/06/2017, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2017, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2017, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2017, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2017, 13:02

CONCLUSOS

20/10/2014, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2014, 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2014, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2014, 12:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/09/2014, 10:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2014, 18:13

Remessa

28/08/2014, 18:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2014, 18:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2014, 11:04

PROVIDENCIAR INTIMACAO

30/07/2014, 10:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/07/2014, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2014, 10:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/07/2014, 10:48

CONCLUSOS

30/04/2014, 11:06

AGUARD. RETORNO DE AR

13/12/2013, 11:23

SETOR CORRESPONDENCIA

13/12/2013, 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/12/2013, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2013, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2013, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2013, 09:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/10/2013, 09:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/09/2013, 07:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/09/2013, 07:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

18/09/2013, 15:42