Execução Fiscal 0044220-38.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2013

Valor da Causa

R$ 4.621,24

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MAURICIO C P DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 08:38

Juntada de identificação de ar

09/08/2025, 08:08

Decorrido prazo de MAURICIO C P DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

10/07/2025, 09:44

Publicado Sentença em 30/06/2025.

07/07/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:09

Baixa Definitiva

27/06/2025, 12:00

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/06/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 13:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

16/06/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 08:45

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 08:38

Juntada de identificação de ar

09/08/2025, 08:08

Decorrido prazo de MAURICIO C P DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

10/07/2025, 09:44

Publicado Sentença em 30/06/2025.

07/07/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

Documentos

Decisão

•27/05/2022, 12:08

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Sentença

•23/06/2025, 12:42

Sentença

•26/06/2025, 14:25

07/07/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:09

Baixa Definitiva

27/06/2025, 12:00

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/06/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 13:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

16/06/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:34

Decorrido prazo de MAURICIO C P DA SILVA em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:57

Publicado Intimação em 19/07/2022.

21/07/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 05:38

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0044220-38.2013.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: MAURICIO C P DA SILVA Endereço: Avenida Pedro Miranda, 2752, baixos, Pedreira,

18/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 12:05

Expedição de Decisão.

15/07/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 11:56

Expedição de Decisão.

15/07/2022, 11:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/05/2022, 12:08

Conclusos para decisão

25/05/2022, 13:17

Processo migrado do sistema Libra

10/01/2022, 16:25

REMESSA INTERNA

05/08/2021, 08:42

Remessa

20/07/2021, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2020, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2020, 10:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/11/2020, 10:46

AGUARDANDO REMESSA

20/06/2017, 10:36

PROVIDENCIAR INTIMACAO

20/06/2017, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2017, 09:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2017, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2017, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2017, 13:02

CONCLUSOS

20/10/2014, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2014, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2014, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2014, 11:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/09/2014, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2014, 18:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2014, 18:21

Remessa

28/08/2014, 18:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2014, 11:38

PROVIDENCIAR INTIMACAO

30/07/2014, 10:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/07/2014, 10:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/07/2014, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2014, 10:33

CONCLUSOS

30/04/2014, 09:47

SETOR CORRESPONDENCIA

13/11/2013, 08:39

AGUARD. RETORNO DE AR

13/11/2013, 08:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/11/2013, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2013, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2013, 09:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/10/2013, 08:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/08/2013, 14:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2013, 14:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

22/08/2013, 15:17