Execução Fiscal 0051172-33.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.094,85

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AVELINO HENRIQUE T DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/12/2025, 14:00

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 13:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/12/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2025, 10:21

Conclusos para decisão

07/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 09:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:34

Decorrido prazo de AVELINO HENRIQUE T DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:53

Publicado Intimação em 19/07/2022.

21/07/2022, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 06:09

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0051172-33.2013.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: AVELINO HENRIQUE T DOS SANTOS Endereço: Travessa Mauriti, 4025, Marco, BELéM -

18/07/2022, 00:00

Todas as movimentações(56)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/12/2025, 14:00

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 13:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/12/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•27/05/2022, 12:19

Decisão

•15/05/2025, 10:21

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Sentença

•11/12/2025, 14:00

25/05/2025, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2025, 10:21

Conclusos para decisão

07/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 09:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:34

Decorrido prazo de AVELINO HENRIQUE T DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:53

Publicado Intimação em 19/07/2022.

21/07/2022, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 06:09

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0051172-33.2013.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: AVELINO HENRIQUE T DOS SANTOS Endereço: Travessa Mauriti, 4025, Marco, BELéM -

18/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 12:05

Expedição de Decisão.

15/07/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 11:56

Expedição de Decisão.

15/07/2022, 11:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/05/2022, 12:19

Conclusos para decisão

25/05/2022, 13:17

Processo migrado do sistema Libra

17/12/2021, 10:27

REMESSA INTERNA

13/08/2021, 15:15

Remessa

21/07/2021, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2020, 10:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/11/2020, 10:56

AGUARDANDO REMESSA

20/06/2017, 10:42

PROVIDENCIAR INTIMACAO

20/06/2017, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2017, 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2017, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2017, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2017, 13:15

CONCLUSOS

20/10/2014, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2014, 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2014, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2014, 10:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/09/2014, 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2014, 17:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2014, 17:10

Remessa

28/08/2014, 17:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2014, 11:05

PROVIDENCIAR INTIMACAO

30/07/2014, 10:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/07/2014, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2014, 10:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/07/2014, 10:48

CONCLUSOS

30/04/2014, 11:06

AGUARD. RETORNO DE AR

13/12/2013, 11:23

SETOR CORRESPONDENCIA

13/12/2013, 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/12/2013, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2013, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2013, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2013, 09:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/10/2013, 09:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/09/2013, 07:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/09/2013, 07:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

18/09/2013, 15:42