Execução Fiscal 0084314-28.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.042,23

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BILGO POSSIDONIO DE LACERDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:34

Decorrido prazo de BILGO POSSIDONIO DE LACERDA em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:53

Publicado Intimação em 19/07/2022.

21/07/2022, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 06:11

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0084314-28.2013.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: BIL

18/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 12:05

Expedição de Decisão.

15/07/2022, 12:05

Expedição de Decisão.

15/07/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 11:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/05/2022, 12:19

Conclusos para decisão

25/05/2022, 13:17

Processo migrado do sistema Libra

23/10/2021, 16:56

REMESSA INTERNA

05/08/2021, 08:49

Remessa

20/07/2021, 13:17

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:34

Decorrido prazo de BILGO POSSIDONIO DE LACERDA em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:53

Publicado Intimação em 19/07/2022.

21/07/2022, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 06:11

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•27/05/2022, 12:19

18/07/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0084314-28.2013.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: BIL

18/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 12:05

Expedição de Decisão.

15/07/2022, 12:05

Expedição de Decisão.

15/07/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 11:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/05/2022, 12:19

Conclusos para decisão

25/05/2022, 13:17

Processo migrado do sistema Libra

23/10/2021, 16:56

REMESSA INTERNA

05/08/2021, 08:49

Remessa

20/07/2021, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2020, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2020, 10:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/11/2020, 10:46

AGUARDANDO REMESSA

20/06/2017, 10:37

PROVIDENCIAR INTIMACAO

20/06/2017, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2017, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2017, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2017, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2017, 12:08

CONCLUSOS

20/10/2014, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2014, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2014, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2014, 10:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2014, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2014, 15:21

Remessa

28/08/2014, 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2014, 15:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2014, 12:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/08/2014, 10:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/08/2014, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2014, 10:09

PROVIDENCIAR INTIMACAO

04/08/2014, 10:07

CONCLUSOS

06/05/2014, 09:30

SETOR CORRESPONDENCIA

21/03/2014, 08:33

AGUARD. RETORNO DE AR

21/03/2014, 08:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2014, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2014, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/01/2014, 11:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/01/2014, 08:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2013, 07:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2013, 07:44

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

04/12/2013, 14:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

04/12/2013, 14:40