Execução Fiscal 0051855-70.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.341,75

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SALVADOR DE S MODESAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 10:36

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:34

Juntada de Petição de termo de ciência

02/09/2022, 09:45

Decorrido prazo de SALVADOR DE S MODESAO em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:53

Publicado Intimação em 19/07/2022.

21/07/2022, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0051855-70.2013.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: SALVADOR DE S MODESAO Endereço: Travessa Moura Carvalho, 465, Campina de Icoara

18/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 12:05

Expedição de Decisão.

15/07/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 11:56

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 10:36

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:27

Documentos

Decisão

•27/05/2022, 12:18

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:34

Juntada de Petição de termo de ciência

02/09/2022, 09:45

Decorrido prazo de SALVADOR DE S MODESAO em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:53

Publicado Intimação em 19/07/2022.

21/07/2022, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0051855-70.2013.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: SALVADOR DE S MODESAO Endereço: Travessa Moura Carvalho, 465, Campina de Icoara

18/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 12:05

Expedição de Decisão.

15/07/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 11:56

Expedição de Decisão.

15/07/2022, 11:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/05/2022, 12:18

Conclusos para decisão

25/05/2022, 13:17

Processo migrado do sistema Libra

17/12/2021, 10:17

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 11:37

Remessa

21/07/2021, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2020, 10:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/11/2020, 10:56

AGUARDANDO REMESSA

20/06/2017, 10:42

PROVIDENCIAR INTIMACAO

20/06/2017, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2017, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2017, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2017, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2017, 13:02

CONCLUSOS

20/10/2014, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2014, 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2014, 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2014, 13:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/09/2014, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2014, 17:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2014, 17:18

Remessa

28/08/2014, 17:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2014, 11:04

PROVIDENCIAR INTIMACAO

30/07/2014, 10:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/07/2014, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2014, 10:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/07/2014, 10:47

CONCLUSOS

30/04/2014, 11:06

SETOR CORRESPONDENCIA

06/12/2013, 09:44

AGUARD. RETORNO DE AR

06/12/2013, 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/11/2013, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2013, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2013, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2013, 08:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/10/2013, 08:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/10/2013, 07:42

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/10/2013, 07:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

18/09/2013, 15:58