Execução Fiscal 0051877-31.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.149,84

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ROMILDO NASCIMENTO SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 12:39

Conclusos para despacho

29/04/2026, 22:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/04/2026, 22:48

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:34

Decorrido prazo de ROMILDO NASCIMENTO SANTANA em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:53

Publicado Intimação em 19/07/2022.

21/07/2022, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 06:10

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2022, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0051877-31.2013.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: ROMILDO NASCIMENTO SANTANA Endereço: Avenida Central II, 27 A, (Cj Maguari), Co

18/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 12:05

Expedição de Decisão.

15/07/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 11:56

Todas as movimentações(54)

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 12:39

Conclusos para despacho

29/04/2026, 22:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/04/2026, 22:48

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•27/05/2022, 12:09

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Despacho

•04/05/2026, 12:39

25/05/2025, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:34

Decorrido prazo de ROMILDO NASCIMENTO SANTANA em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:53

Publicado Intimação em 19/07/2022.

21/07/2022, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 06:10

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2022, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0051877-31.2013.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: ROMILDO NASCIMENTO SANTANA Endereço: Avenida Central II, 27 A, (Cj Maguari), Co

18/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 12:05

Expedição de Decisão.

15/07/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 11:56

Expedição de Decisão.

15/07/2022, 11:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/05/2022, 12:09

Conclusos para decisão

25/05/2022, 13:18

Processo migrado do sistema Libra

10/01/2022, 16:36

REMESSA INTERNA

05/08/2021, 08:42

Remessa

20/07/2021, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2020, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2020, 10:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/11/2020, 10:46

AGUARDANDO REMESSA

20/06/2017, 10:36

PROVIDENCIAR INTIMACAO

20/06/2017, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2017, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2017, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2017, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2017, 13:02

CONCLUSOS

20/10/2014, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2014, 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2014, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2014, 12:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/09/2014, 10:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2014, 18:15

Remessa

28/08/2014, 18:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2014, 18:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2014, 11:05

PROVIDENCIAR INTIMACAO

30/07/2014, 10:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/07/2014, 10:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/07/2014, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2014, 10:47

CONCLUSOS

30/04/2014, 11:06

SETOR CORRESPONDENCIA

06/12/2013, 09:44

AGUARD. RETORNO DE AR

06/12/2013, 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/11/2013, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2013, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2013, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2013, 08:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/10/2013, 08:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/10/2013, 07:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/10/2013, 07:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

18/09/2013, 15:58