Execução Fiscal 0051330-88.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.408,68

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ERNESTINO SOUZA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 26/05/2025

14/07/2025, 09:24

Baixa Definitiva

14/07/2025, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:30

Publicado Sentença em 26/05/2025.

30/05/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 01:36

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 13:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

12/05/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 08:24

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 26/05/2025

14/07/2025, 09:24

Baixa Definitiva

14/07/2025, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:30

Publicado Sentença em 26/05/2025.

30/05/2025, 01:36

Documentos

Decisão

•27/05/2022, 12:19

Sentença

•13/05/2025, 14:19

Sentença

•22/05/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 01:36

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 13:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

12/05/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 08:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:34

Decorrido prazo de ERNESTINO SOUZA FILHO em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:53

Publicado Intimação em 19/07/2022.

21/07/2022, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 06:10

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0051330-88.2013.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: ERNESTINO SOUZA FILHO Endereço: R 13 DE MAIO,82, ED B DE BELEM 1302, Campina, B

18/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 12:05

Expedição de Decisão.

15/07/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 11:56

Expedição de Decisão.

15/07/2022, 11:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/05/2022, 12:19

Conclusos para decisão

25/05/2022, 13:17

Processo migrado do sistema Libra

17/12/2021, 11:26

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 11:37

Remessa

21/07/2021, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2020, 10:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/11/2020, 10:56

AGUARDANDO REMESSA

20/06/2017, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2017, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2017, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2017, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2017, 13:15

CONCLUSOS

20/10/2014, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2014, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2014, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2014, 12:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/09/2014, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2014, 17:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2014, 17:52

Remessa

28/08/2014, 17:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2014, 11:05

PROVIDENCIAR INTIMACAO

30/07/2014, 10:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/07/2014, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2014, 10:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/07/2014, 10:48

CONCLUSOS

30/04/2014, 11:06

SETOR CORRESPONDENCIA

11/12/2013, 09:06

AGUARD. RETORNO DE AR

11/12/2013, 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/12/2013, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2013, 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2013, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2013, 08:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/10/2013, 12:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/09/2013, 09:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/09/2013, 09:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

18/09/2013, 15:44