Recurso Especial 0004846-30.2013.8.14.0005 - TJPA

Recurso Especial 0004846-30.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/05/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 03/05/2023

03/05/2023, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 49393/2023 - AgInt

04/04/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/04/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0049393 - AgInt no REsp 2036464 - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023, 19:10

Não conhecido o recurso de JOSE MARIA VASCONCELOS DA SILVA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00049393/2023 - AgInt no REsp 2036464/PA

27/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-1T)

15/03/2023, 16:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023, 11:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

10/03/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023, 18:59

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049393/2023 - AgInt no REsp 2036464/PA

09/03/2023, 16:33

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

01/03/2023, 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/02/2023, 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 58821/2023

06/02/2023, 21:21

Protocolizada Petição 58821/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2023

06/02/2023, 21:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 06:10

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2023, 19:10

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