Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
17/11/2023, 10:33
Transitado em Julgado em 17/11/2023
17/11/2023, 10:33
Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento à Portaria STJ/GP n. 527, de 19 de outubro de 2023, que esta Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial procedeu à atribuição dos presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR.
27/10/2023, 14:31
Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - CORTE ESPECIAL
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/10/2023, 18:49
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0773661 - AgInt nos EREsp 2028101 - Publicação prevista para 23/10/2023
19/10/2023, 18:50
Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL
17/10/2023, 18:55
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00773661/2023 - AgInt nos EREsp 2028101/PA
10/10/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023
14/09/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/09/2023, 18:51
Incluído em pauta para 04/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00773661/2023 - AgInt nos EREsp 2028101/PA
13/09/2023, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)
05/09/2023, 19:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 886053/2023
05/09/2023, 19:21
Protocolizada Petição 886053/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2023
05/09/2023, 19:16
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 773661/2023 -
15/08/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
14/08/2023, 19:29
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 773661/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)
11/08/2023, 18:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 773661/2023
11/08/2023, 17:31
Protocolizada Petição 773661/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2023
11/08/2023, 17:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023
22/06/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/06/2023, 19:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023
20/06/2023, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD
23/05/2023, 12:22
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra LAURITA VAZ - CORTE ESPECIAL
23/05/2023, 11:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/05/2023, 08:21
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
15/05/2023, 10:46
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2028101)
15/05/2023, 10:45
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
15/05/2023, 05:28
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 437515/2023
11/05/2023, 17:26
Protocolizada Petição 437515/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/05/2023
11/05/2023, 17:21
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 124146/2023 - EDcl no AgInt no
19/04/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/04/2023, 19:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0124146 - EDcl no AgInt no REsp 2028101 - Publicação prevista para 19/04/2023
18/04/2023, 16:30
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00124146/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028101/PA
17/04/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)
29/03/2023, 21:31
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023
28/03/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/03/2023, 19:03
Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 124146/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028101/PA
27/03/2023, 13:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
14/03/2023, 17:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 143513/2023
02/03/2023, 15:11
Protocolizada Petição 143513/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2023
02/03/2023, 15:06
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 140576/2023
01/03/2023, 18:11
Protocolizada Petição 140576/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/03/2023
01/03/2023, 18:06
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/02/2023 Petição Nº 124146/2023 -
28/02/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
27/02/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 124146/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)
27/02/2023, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 124146/2023
24/02/2023, 20:41
Protocolizada Petição 124146/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/02/2023, 18:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0992215 - AgInt no REsp 2028101 - Publicação prevista para 15/02/2023
14/02/2023, 14:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0998795 - AgInt no REsp 2028101 - Publicação prevista para 15/02/2023
14/02/2023, 14:10
Conhecido o recurso de JOAO VASCONCELOS DA SILVA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00992215/2022 - AgInt no REsp 2028101/PA
14/02/2023, 00:00
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00998795/2022 - AgInt no REsp 2028101/PA
13/02/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2022-AJC-3T)
22/12/2022, 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2022-AJC-3T)
22/12/2022, 10:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022
16/12/2022, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/12/2022, 19:25
Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 998795/2022 - AgInt no REsp 2028101/PA
15/12/2022, 14:50
Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 992215/2022 - AgInt no REsp 2028101/PA
15/12/2022, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
25/11/2022, 20:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1092930/2022
25/11/2022, 17:01
Protocolizada Petição 1092930/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2022
25/11/2022, 16:56
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1057243/2022
16/11/2022, 11:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1057243/2022
16/11/2022, 11:46
Protocolizada Petição 1057243/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2022
16/11/2022, 11:41
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 998795/2022 -
04/11/2022, 05:58
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 992215/2022 -
04/11/2022, 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
03/11/2022, 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
03/11/2022, 19:17
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 998795/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)
03/11/2022, 16:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 998795/2022
01/11/2022, 16:26
Protocolizada Petição 998795/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2022
01/11/2022, 16:22
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 992215/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)
31/10/2022, 09:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 992215/2022
31/10/2022, 08:36
Protocolizada Petição 992215/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2022
31/10/2022, 08:34
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 943498/2022
14/10/2022, 14:51
Protocolizada Petição 943498/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/10/2022
14/10/2022, 14:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022
11/10/2022, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/10/2022, 19:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2022
10/10/2022, 14:20
Conhecido o recurso de JOAO VASCONCELOS DA SILVA FILHO e provido
10/10/2022, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
06/10/2022, 12:20
Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
06/10/2022, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ