Execução Fiscal 0712800-66.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.615,55

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SEBASTIANA LIMA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0892728-93.2024.8.14.0301

06/11/2024, 11:40

Decorrido prazo de SEBASTIANA LIMA DE SOUZA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:23

Decorrido prazo de SEBASTIANA LIMA DE SOUZA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:46

Juntada de identificação de ar

07/04/2022, 08:24

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 08:24

Publicado Sentença em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:38

Juntada de Petição de termo de ciência

15/03/2022, 16:13

Juntada de Petição de termo de ciência

15/03/2022, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0712800-66.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra SEBASTIANA LIMA DE SOUZA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 020134 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2022, 12:32

Decorrido prazo de SEBASTIANA LIMA DE SOUZA em 07/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 00:20

Todas as movimentações(64)

Apensado ao processo 0892728-93.2024.8.14.0301

06/11/2024, 11:40

Decorrido prazo de SEBASTIANA LIMA DE SOUZA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:23

Decorrido prazo de SEBASTIANA LIMA DE SOUZA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:46

Juntada de identificação de ar

07/04/2022, 08:24

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•27/01/2022, 09:26

Sentença

•14/03/2022, 12:32

07/04/2022, 08:24

Publicado Sentença em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:38

Juntada de Petição de termo de ciência

15/03/2022, 16:13

Juntada de Petição de termo de ciência

15/03/2022, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0712800-66.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra SEBASTIANA LIMA DE SOUZA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 020134 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2022, 12:32

Decorrido prazo de SEBASTIANA LIMA DE SOUZA em 07/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 00:20

Publicado Intimação em 09/02/2022.

09/02/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0712800-66.2016.8.14.0301. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra SEBASTIANA LIMA DE SOUZA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 020134 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2022, 09:26

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 11:50

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 11:50

Processo migrado do sistema Libra

25/01/2022, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2021, 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/09/2021, 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

24/09/2021, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2021, 13:11

EXPEDIR PETOCAO/MANIFESTACAO - EXPEDIR PETOCAO/MANIFESTACAO

24/09/2021, 13:11

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2021, 15:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210154719665

03/08/2021, 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2021, 15:01

Remessa

03/08/2021, 15:01

Remessa

20/07/2021, 09:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/02/2020, 14:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2020, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2020, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2020, 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2020, 12:20

CONCLUSOS

13/12/2019, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/12/2019, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2019, 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2019, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2019, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2019, 15:45

Remessa

04/12/2019, 15:45

CONCLUSOS

03/08/2018, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2018, 13:07

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/05/2018, 13:07

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

07/07/2017, 08:01

AGUARD. RETORNO DE AR

18/01/2017, 10:24

AGUARD. RETORNO DE AR

18/01/2017, 10:19

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

18/01/2017, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2017, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2016, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2016, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2016, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2016, 10:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2016, 13:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2016, 15:26

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2016, 15:26

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

28/11/2016, 15:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

28/11/2016, 15:35