Recurso Especial 0009952-70.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta
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Dano Ambiental
DIREITO AMBIENTAL
Recurso Especial
TJPA
3° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
JOAO ALVES DUARTE
CPF
799.***.***-53
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Autor
NORTE ENERGIA S/A
CNPJ
12.***.***.0001-07
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Reu
CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE - CCBM
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
19/12/2022, 14:33
Transitado em Julgado em 19/12/2022
19/12/2022, 14:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022
23/11/2022, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/11/2022, 18:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022
21/11/2022, 20:10
Não conhecido o recurso de JOAO ALVES DUARTE
21/11/2022, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/10/2022, 11:18
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/10/2022, 10:45
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
30/09/2022, 17:53
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
28/09/2022, 11:43
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
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21/11/2022, 20:10