Execução Fiscal 0019756-47.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2013

Valor da Causa

R$ 1.826,31

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0892739-25.2024.8.14.0301

06/11/2024, 11:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DUARTE em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:46

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 13:16

Transitado em Julgado em 06/04/2022

07/04/2022, 13:15

Juntada de identificação de ar

04/04/2022, 08:23

Juntada de Petição de termo de ciência

18/03/2022, 09:53

Publicado Sentença em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:38

Juntada de Petição de termo de ciência

15/03/2022, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0019756-47.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DUARTE com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de ISS-PF do(s) exercício(s) de 2010 a 2011. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2022, 12:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DUARTE em 07/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:34

Publicado Intimação em 09/02/2022.

09/02/2022, 00:20

Todas as movimentações(67)

Apensado ao processo 0892739-25.2024.8.14.0301

06/11/2024, 11:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DUARTE em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:46

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 13:16

Transitado em Julgado em 06/04/2022

07/04/2022, 13:15

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•27/01/2022, 09:26

Sentença

•14/03/2022, 12:32

04/04/2022, 08:23

Juntada de Petição de termo de ciência

18/03/2022, 09:53

Publicado Sentença em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:38

Juntada de Petição de termo de ciência

15/03/2022, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0019756-47.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DUARTE com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de ISS-PF do(s) exercício(s) de 2010 a 2011. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2022, 12:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DUARTE em 07/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:34

Publicado Intimação em 09/02/2022.

09/02/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019756-47.2013.8.14.0301. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DUARTE com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de ISS-PF do(s) exercício(s) de 2010 a 2011. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2022, 09:26

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 10:24

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 10:21

Cancelada a movimentação processual

26/01/2022, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 10:01

Processo migrado do sistema Libra

25/01/2022, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2021, 15:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2021, 15:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210207704654

29/09/2021, 15:45

Remessa

29/09/2021, 15:45

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 12:34

Remessa

02/08/2021, 10:48

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/05/2021, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2021, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2021, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2021, 12:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/02/2021, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2021, 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

05/02/2021, 12:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

05/02/2021, 12:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/01/2021, 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/12/2020, 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2020, 15:25

Remessa

15/12/2020, 15:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/11/2020, 10:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/10/2017, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/10/2017, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2017, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/09/2017, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2017, 14:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/08/2017, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2017, 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2017, 13:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2017, 14:07

Remessa

18/05/2017, 14:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2017, 14:07

CONCLUSOS

16/04/2015, 11:59

SETOR CORRESPONDENCIA

07/05/2013, 08:33

AGUARD. RETORNO DE AR

07/05/2013, 08:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2013, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2013, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2013, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2013, 08:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/04/2013, 13:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/04/2013, 14:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/04/2013, 14:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

16/04/2013, 15:14