Ação Penal - Procedimento Sumário 0003626-65.2016.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0003626-65.2016.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 13:20

Juntada de decisão

13/06/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003626-65.2016.8.14.0401. APELANTE: NILTON CESAR BORCEM DA SILVA APELADO: JUSTIÇA PUBLICA Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Processo: 0003626-65.2016.8.14.0401 DECISÃO MONOCRÁTICA NILTON CESAR BORCEM DA SILVA, interpôs o presente recurso de apelação penal contra a sentença condenatória proferida pelo MMº. Juízo de Direito da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos APELAÇÃO CRIMINAL (417)

18/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/10/2022, 22:46

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 11:25

Conclusos para despacho

03/10/2022, 14:53

Juntada de Petição de apelação

08/09/2022, 14:07

Publicado Decisão em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº. 0003626-65.2016.8.14.0401 DECISÃO/MANDADO Insurge-se o Réu contra Sentença desse Juízo e, verificando sua legitimidade, interesse recursal, o cabimento do recurso interposto, sua adequação, tempestividade, inexistência de fato impeditivo e extintivo, bem como a regularidade formal, RECEBO A APELAÇÃO, devendo: I – Ser intimado o Apelante para oferecimento de razões, no prazo de 08 (oito

26/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 10:47

Documentos

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 11:15

Despacho

•23/06/2022, 13:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Publicado Decisão em 29/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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