Execução Fiscal 0853331-37.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2018

Valor da Causa

R$ 7.873,68

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

M. L. AZEVEDO FONSECA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 14:18

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:09

Decorrido prazo de M. L. AZEVEDO FONSECA & CIA LTDA - ME em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:48

Publicado Sentença em 19/07/2022.

21/07/2022, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: M. L. AZEVEDO FONSECA & CIA LTDA - ME EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0853331-37.2018.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e conseq

18/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 13:50

Extinto o processo por desistência

15/07/2022, 10:20

Conclusos para julgamento

15/07/2022, 10:00

Cancelada a movimentação processual

15/07/2022, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 15:19

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:08

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 14:18

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:09

Decorrido prazo de M. L. AZEVEDO FONSECA & CIA LTDA - ME em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:48

Publicado Sentença em 19/07/2022.

Documentos

Despacho

•04/09/2018, 10:33

Decisão

•26/07/2021, 21:45

21/07/2022, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: M. L. AZEVEDO FONSECA & CIA LTDA - ME EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0853331-37.2018.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e conseq

18/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 13:50

Extinto o processo por desistência

15/07/2022, 10:20

Conclusos para julgamento

15/07/2022, 10:00

Cancelada a movimentação processual

15/07/2022, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 15:19

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:45

Conclusos para decisão

27/04/2020, 10:48

Expedição de Certidão.

27/04/2020, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 10:33

Conclusos para despacho

31/08/2018, 12:38

Distribuído por sorteio

31/08/2018, 12:35

Sentença

•15/07/2022, 10:20

Sentença

•15/07/2022, 13:50