Cumprimento de sentença 0800318-17.2016.8.14.0941 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2016

Valor da Causa

R$ 3.209,71

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO TR · TJPA · Recurso Inominado Cível · Ana Lucia Bentes Lynch JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Especial Cível Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de ato ordinatório

28/02/2025, 08:44

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 09:02

Juntada de Certidão

27/11/2024, 09:02

Juntada de Alvará

22/11/2024, 13:46

Juntada de Certidão

14/11/2024, 13:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO FIT ICOARACI em 07/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO FIT ICOARACI em 07/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:17

Decorrido prazo de DULCIREMA DA CUNHA MELO em 30/09/2024 23:59.

04/10/2024, 21:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO FIT ICOARACI em 30/09/2024 23:59.

04/10/2024, 21:46

Juntada de identificação de ar

03/10/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:19

Juntada de identificação de ar

30/09/2024, 08:18

Juntada de identificação de ar

30/09/2024, 08:18

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024

15/09/2024, 00:24

Todas as movimentações(93)

Juntada de ato ordinatório

28/02/2025, 08:44

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 09:02

Juntada de Certidão

27/11/2024, 09:02

Juntada de Alvará

22/11/2024, 13:46

Juntada de Certidão

14/11/2024, 13:48

Documentos

Despacho

•14/03/2016, 09:00

Despacho

•26/05/2017, 08:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO FIT ICOARACI em 07/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO FIT ICOARACI em 07/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:17

Decorrido prazo de DULCIREMA DA CUNHA MELO em 30/09/2024 23:59.

04/10/2024, 21:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO FIT ICOARACI em 30/09/2024 23:59.

04/10/2024, 21:46

Juntada de identificação de ar

03/10/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:19

Juntada de identificação de ar

30/09/2024, 08:18

Juntada de identificação de ar

30/09/2024, 08:18

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024

15/09/2024, 00:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2024, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2024, 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2024, 21:24

Cancelada a movimentação processual

11/09/2024, 12:55

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO FIT ICOARACI em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 06:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO FIT ICOARACI em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 05:33

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CONDOMINIO FIT ICOARACI Endereço: Nome: CONDOMINIO FIT ICOARACI Endereço: Travessa do Cruzeiro, 472, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-010 REQUERIDO: DULCIREMA DA CUNHA MELO, CONSTRUTORA TENDA S/A Endereço: Nome: DULCIREMA DA CUNHA MELO Endereço: Travessa do Cruzeiro, 472, Fit Icoaraci - Torre 1 Apto. 83, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-010 Nome: CONSTRUTORA TENDA S/A Endereço: Avenida das Nações Unidas, 8501, 18 andar, Pinheiros, SãO PAULO - SP - CEP: 05425-070 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0800318-17.2016.8.14.0941 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o executado sobre o bloqueio de valores via SISBAJUD (protocolo em anexo) e do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento dos embargos à execução (art. 52, caput e inciso IX, lei nº 9.099/95). 2. Certifique-se acerca da apresentação dos embargos. 3. Acaso apresentado, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Na ausência de apresentação de embargos, intime-se a parte exequente, para se manifestar sobre os valores penhorados, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento da intimação. 5. Certifique-se o que ocorrer e retornem os autos conclusos. 6. Intime-se. Cumpra-se. 7. Serve a presente decisão como mandado, notificação, ofício e carta precatória para as comunicações necessárias, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Icoaraci-Belém/PA, data e assinatura eletrônicas. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2024, 15:13

Conclusos para decisão

22/01/2024, 09:35

Realizado Cálculo de Liquidação

22/01/2024, 09:28

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria

22/01/2024, 09:28

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

22/01/2024, 09:26

Cancelada a movimentação processual

22/01/2024, 09:25

Cancelada a movimentação processual

22/01/2024, 09:21

Cancelada a movimentação processual

22/01/2024, 08:51

Cancelada a movimentação processual

04/10/2022, 12:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO FIT ICOARACI - CNPJ: 18.044.165/0001-20 (REQUERENTE) em 16/08/2022.

24/08/2022, 09:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO FIT ICOARACI em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 07:12

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 16:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO FIT ICOARACI em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:47

Publicado Despacho em 19/07/2022.

21/07/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0800318-17.2016.8.14.0941 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: CONDOMINIO FIT ICOARACI Endereço: Nome: CONDOMINIO FIT ICOARACI Endereço: Travessa do Cruzeiro, 472, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-010 RECLAMADO: DULCIREMA DA CUNHA MELO, CONSTRUTORA TENDA S/A Ender

18/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 09:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2022, 08:18

Conclusos para despacho

13/08/2021, 13:51

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 16:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO FIT ICOARACI em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 15:16

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/09/2019, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 08:14

Conclusos para decisão

30/04/2019, 13:36

Juntada de certidão

30/04/2019, 13:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO FIT ICOARACI em 03/05/2018 23:59:59.

19/05/2018, 05:34

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2018, 15:43

Expedição de Outros documentos.

11/04/2018, 12:15

Juntada de Petição de petição

11/04/2018, 09:47

Juntada de ato ordinatório

05/04/2018, 13:20

Juntada de Petição de ato ordinatório

05/04/2018, 13:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO FIT ICOARACI em 14/09/2017 23:59:59.

26/09/2017, 00:02

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

31/08/2017, 13:31

Conclusos para julgamento

29/08/2017, 09:44

Expedição de Outros documentos.

24/08/2017, 14:01

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

23/08/2017, 08:29

Movimento Processual Retificado

22/08/2017, 13:38

Conclusos para julgamento

22/08/2017, 13:38

Juntada de identificação de ar

08/08/2017, 13:59

Conclusos para decisão

03/08/2017, 12:35

Juntada de Outros documentos

03/08/2017, 12:28

Audiência una realizada para 02/08/2017 10:00 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

03/08/2017, 12:26

Juntada de Petição de petição

01/08/2017, 18:27

Juntada de Petição de contestação

31/07/2017, 17:51

Expedição de Outros documentos.

30/05/2017, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2017, 11:59

Juntada de documento de comprovação

30/05/2017, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2017, 08:35

Conclusos para despacho

24/05/2017, 12:00

Juntada de Petição de petição

26/07/2016, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2016, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2016, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2016, 09:00

Audiência una designada para 02/08/2017 10:00 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

01/03/2016, 12:02

Conclusos para decisão

01/03/2016, 12:02

Distribuído por sorteio

01/03/2016, 12:02

Sentença

•23/08/2017, 08:29

Sentença

•31/08/2017, 13:31

Ato Ordinatório

•05/04/2018, 13:20

Decisão

•03/09/2019, 08:14

Despacho

•11/10/2019, 10:35

Acórdão

•18/12/2019, 12:48

Acórdão

•03/09/2020, 10:20

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 15:12

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 15:16

Despacho

•27/01/2022, 09:24

Despacho

•15/07/2022, 14:25

Decisão

•26/01/2024, 15:13

Decisão

•16/02/2024, 11:50

Todos os documentos(18)

Despacho

•14/03/2016, 09:00

Despacho

•26/05/2017, 08:35

Sentença

•23/08/2017, 08:29

Sentença

•31/08/2017, 13:31

Ato Ordinatório

•05/04/2018, 13:20

Decisão

•03/09/2019, 08:14

Despacho

•11/10/2019, 10:35

Acórdão

•18/12/2019, 12:48

Acórdão

•03/09/2020, 10:20

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 15:12

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 15:16

Despacho

•27/01/2022, 09:24

Despacho

•15/07/2022, 14:25

Decisão

•26/01/2024, 15:13

Decisão

•16/02/2024, 11:50

Sentença

•11/09/2024, 21:24

Sentença

•12/09/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 08:43