Procedimento Comum Cível 0801403-17.2022.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 5.358,41

Órgão julgador

Vara Única de Breu Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BREU BRANCO

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO VALLE CARVALHO MAFRA DE SA

OAB/MG 126870·CPF·Representa: Autor

VICTOR PITMAN COSTA

OAB/PA 24080·CPF·Representa: Autor

LEONARDO HENRIQUE GALVAN

OAB/PA 32179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 18:07

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 11:53

Processo Reativado

09/02/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 16:28

Juntada de Certidão

13/06/2025, 11:15

Apensado ao processo 0800875-75.2025.8.14.0104

15/05/2025, 09:46

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 09:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/05/2025, 13:26

Juntada de Certidão

14/05/2025, 13:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/05/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 30/01/2025

07/05/2025, 12:08

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 18:07

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 11:53

Processo Reativado

09/02/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:20

Documentos

Decisão

•15/07/2022, 14:23

Decisão

•15/07/2022, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 16:28

Juntada de Certidão

13/06/2025, 11:15

Apensado ao processo 0800875-75.2025.8.14.0104

15/05/2025, 09:46

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 09:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/05/2025, 13:26

Juntada de Certidão

14/05/2025, 13:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/05/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 30/01/2025

07/05/2025, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREU BRANCO em 29/01/2025 23:59.

08/02/2025, 00:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 00:08

Publicado Intimação em 02/12/2024.

07/12/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

07/12/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:22

Extinto os autos em razão de perda de objeto

28/11/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 19:14

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREU BRANCO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:42

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2024, 13:28

Cancelada a movimentação processual

24/01/2024, 09:22

Conclusos para decisão

24/01/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREU BRANCO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREU BRANCO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 12:24

Publicado Contestação em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Contestação - Petição em PDF anexo.

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2023, 00:01

Conclusos para decisão

28/09/2022, 10:37

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 10:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:46

Juntada de Petição de contestação

08/08/2022, 22:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 03:09

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 12:09

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 10:15

Publicado Decisão em 19/07/2022.

21/07/2022, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 11:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/07/2022, 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2022, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 3786 1414, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0801403-17.2022.8.14.0104 Requerente Nome: MUNICIPIO DE BREU BRANCO Endereço: AV BELÉM, S/N, Centro, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: 13ª Rua, 122, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-0

18/07/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2022, 14:38

Expedição de Mandado.

15/07/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 14:37

Deferido o pedido de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (REQUERIDO)

15/07/2022, 14:23

Distribuído por sorteio

14/07/2022, 17:53

Decisão

•01/07/2023, 00:01

Decisão

•24/01/2024, 13:28

Documento de Comprovação

•31/07/2024, 19:14

Sentença

•28/11/2024, 11:22

Decisão

•06/02/2026, 12:20

Petição

•25/02/2026, 18:07