Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0809622-40.2022.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0809622-40.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/10/2022, 15:09

Transitado em Julgado em 04/10/2022

04/10/2022, 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2022, 15:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022, 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022, 14:41

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022, 13:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864176/2022

27/09/2022, 21:41

Protocolizada Petição 864176/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2022

27/09/2022, 21:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

27/09/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022, 19:40

Conhecido em parte o recurso de ANTONIO ALEX DA SILVA LIMA (PRESO) e não-provido

24/09/2022, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

24/09/2022, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

22/09/2022, 06:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 844753/2022

22/09/2022, 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2022, 01:25

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•14/09/2022, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2022, 09:10

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Partes do Processo(12)