Reintegração / Manutenção de Posse 0002064-61.2019.8.14.0095 - TJPA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Caetano de Odivelas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

ESTEVAM ROBERTO DE MELO BARBOSA

CPF

Autor

DOMINGOS DOS SANTOS LEAL

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FELIPE TORRES BOTELHO

OAB/PA 29564·CPF·Representa: Autor

WANDYR MARCELO TRINDADE DA FONSECA

OAB/PA 23481·CPF·Representa: Autor

WANDYR MARCELO TRINDADE DA FONSECA

OAB/PA 23481·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS LEAL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:24

Decorrido prazo de ESTEVAM ROBERTO DE MELO BARBOSA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:24

Publicado Despacho em 07/11/2025.

07/11/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

07/11/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 14:41

Conclusos para despacho

05/11/2025, 12:32

Juntada de despacho

30/10/2025, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/06/2023, 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2023, 22:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:54

Juntada de Petição de apelação

10/05/2023, 20:02

Publicado Sentença em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:52

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS LEAL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:24

Decorrido prazo de ESTEVAM ROBERTO DE MELO BARBOSA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:24

Publicado Despacho em 07/11/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/07/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•17/07/2022, 08:52

07/11/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

07/11/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 14:41

Conclusos para despacho

05/11/2025, 12:32

Juntada de despacho

30/10/2025, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/06/2023, 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2023, 22:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:54

Juntada de Petição de apelação

10/05/2023, 20:02

Publicado Sentença em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ESTEVAM ROBERTO DE MELO BARBOSA Nome: ESTEVAM ROBERTO DE MELO BARBOSA Endereço: desconhecido Advogado: CARLOS FELIPE TORRES BOTELHO OAB: PA29564 Endereço: Avenida Rômulo Maiorana, 700, sala 1507, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-672 REU: DOMINGOS DOS SANTOS LEAL Nome: DOMINGOS DOS SANTOS LEAL Endereço: RUA ANTONIO BALTAZAR, Nº 59, Centro, SãO CAETANO DE ODIVELAS - PA - CEP: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas 0002064-61.2019.8.14.0095

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:52

Julgado procedente o pedido

13/04/2023, 09:52

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 08:48

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 08:47

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS LEAL em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:48

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 23:26

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 20:51

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 18:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2022 10:00 Vara Única de São Caetano de Odivelas.

16/11/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

15/11/2022, 23:52

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS LEAL em 27/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:29

Decorrido prazo de ESTEVAM ROBERTO DE MELO BARBOSA em 27/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:29

Decorrido prazo de ESTEVAM ROBERTO DE MELO BARBOSA em 13/10/2022 23:59.

27/10/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 09:38

Publicado Decisão em 07/10/2022.

07/10/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 03:53

Publicado Decisão em 07/10/2022.

07/10/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESTEVAM ROBERTO DE MELO BARBOSA Nome: ESTEVAM ROBERTO DE MELO BARBOSA Endereço: desconhecido Advogado: CARLOS FELIPE TORRES BOTELHO OAB: PA29564 Endereço: Avenida Rômulo Maiorana, 700, sala 1507, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-672 REU: DOMINGOS DOS SANTOS LEAL Nome: DOMINGOS DOS SANTOS LEAL Endereço: RUA ANTONIO BALTAZAR, Nº 59, Centro, SãO CAETANO DE ODIVELAS - PA - CEP: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas 0002064-61.2019.8.14.0095

06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESTEVAM ROBERTO DE MELO BARBOSA Nome: ESTEVAM ROBERTO DE MELO BARBOSA Endereço: desconhecido Advogado: CARLOS FELIPE TORRES BOTELHO OAB: PA29564 Endereço: Avenida Rômulo Maiorana, 700, sala 1507, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-672 REU: DOMINGOS DOS SANTOS LEAL Nome: DOMINGOS DOS SANTOS LEAL Endereço: RUA ANTONIO BALTAZAR, Nº 59, Centro, SãO CAETANO DE ODIVELAS - PA - CEP: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas 0002064-61.2019.8.14.0095

06/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/11/2022 10:00 Vara Única de São Caetano de Odivelas.

05/10/2022, 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2022, 15:07

Cancelada a movimentação processual

30/09/2022, 14:39

Conclusos para decisão

30/09/2022, 14:39

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS LEAL em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:45

Decorrido prazo de ESTEVAM ROBERTO DE MELO BARBOSA em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:45

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2022.

21/07/2022, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS ATO ORDINATÓRIO 0002064-61.2019.8.14.0095 De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Única de São Caetano de Odivelas, nos termos do art. 1º, § 1º, VI, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º, do art. 1º do Prov. nº 006/2009-CJCI, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, INTIMO as partes da migração do processo para o Sistema PJE, facultando as partes apresentar reque

18/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2022, 08:52

Ato ordinatório praticado

17/07/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 12:25

Processo migrado do sistema Libra

16/12/2021, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 12:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/12/2021, 09:52

CONCLUSOS

19/07/2021, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2021, 14:01

CERTIDAO - CERTIDAO

15/07/2021, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2021, 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/07/2021, 12:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

15/07/2021, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2021, 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/07/2021, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

15/07/2021, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2021, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2021, 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2021, 12:24

Remessa

15/07/2021, 12:24

VISTAS AO ADVOGADO

05/05/2021, 11:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WANDYR MARCELO TRINDADE DA FONSECA (23890826), que representa a parte DOMINGOS DOS SANTOS LEAL (26850411) no processo 00020646120198140095.

05/05/2021, 11:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210073348693

04/05/2021, 10:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210073348693

04/05/2021, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2021, 10:58

Remessa

04/05/2021, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2021, 10:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

04/05/2021, 07:57

AGUARDANDO PRAZO

16/04/2021, 11:17

AGUARDANDO PRAZO

05/04/2021, 12:22

AGUARDANDO PRAZO

25/03/2021, 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/03/2021, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2021, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/03/2021, 12:02

CONCLUSOS

27/01/2021, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/01/2021, 09:32

CERTIDAO - CERTIDAO

22/01/2021, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2021, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2020, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

16/12/2020, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

16/12/2020, 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2020, 09:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200287131407

16/12/2020, 09:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2020, 09:51

Remessa - RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

16/12/2020, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2020, 21:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

14/12/2020, 21:07

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/12/2020, 21:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/12/2020, 21:07

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

11/12/2020, 09:15

AGUARDANDO PRAZO

30/11/2020, 11:42

AGUARDANDO PRAZO

21/10/2020, 10:00

AGUARDANDO PRAZO

14/10/2020, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/10/2020, 14:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : IRANILTON DE OLIVEIRA SILVA para : BRUNO GUIMARAES MEDEIROS GARCIA

09/10/2020, 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/10/2020, 14:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO CAETANO DE ODIVELAS, : IRANILTON DE OLIVEIRA SILVA

09/10/2020, 14:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/10/2020, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2020, 13:59

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

09/10/2020, 13:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2020, 11:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/10/2020, 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/09/2020, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2020, 13:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2020, 13:52

CONCLUSOS

21/08/2020, 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2020, 13:40

CERTIDAO - CERTIDAO

04/03/2020, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2020, 13:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/01/2020, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/12/2019, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2019, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/12/2019, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2019, 11:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190526058073

19/12/2019, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2019, 11:30

Remessa

19/12/2019, 11:30

VISTAS AO DEFENSOR - DR MARCELO WANDYR

11/12/2019, 09:50

VISTAS AO ADVOGADO

11/12/2019, 09:50

RESENHA

01/12/2019, 15:41

A SECRETARIA

28/11/2019, 13:02

Mero expediente - Mero expediente

28/11/2019, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2019, 09:30

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

28/11/2019, 09:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/11/2019, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2019, 13:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/09/2019, 13:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

27/09/2019, 13:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/09/2019, 13:51

AGUARDANDO PUBLICACAO

26/09/2019, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2019, 12:12

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

26/09/2019, 12:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/09/2019, 11:06

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

26/09/2019, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2019, 19:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/09/2019, 19:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/09/2019, 19:59

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

23/09/2019, 19:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/09/2019, 12:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ACARÁ, : LUIZA AMELIA RIBEIRO GARCIA

19/09/2019, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/09/2019, 10:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO CAETANO DE ODIVELAS, : IRANILTON DE OLIVEIRA SILVA

19/09/2019, 10:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2019, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2019, 13:53

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/09/2019, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2019, 13:46

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

17/09/2019, 13:46

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/09/2019, 13:46

INTIMAR - AUDIENCIA

01/07/2019, 14:02

A SECRETARIA

19/06/2019, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2019, 11:48

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

19/06/2019, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2019, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2019, 11:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/06/2019, 11:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/05/2019, 09:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO CAETANO DE ODIVELAS, Vara: VARA UNICA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS, JUIZ TITULAR: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

30/05/2019, 09:38

Decisão

•30/09/2022, 15:07

Decisão

•05/10/2022, 14:50

Decisão

•05/10/2022, 15:08

Despacho

•16/11/2022, 18:38

Despacho

•21/11/2022, 12:24

Sentença

•13/04/2023, 09:52

Despacho

•28/08/2024, 15:40

Despacho

•29/08/2024, 12:53

Despacho

•29/08/2024, 12:54

Despacho

•29/08/2024, 12:54

Despacho

•26/02/2025, 12:33

Despacho

•26/02/2025, 15:06

Acórdão

•01/10/2025, 12:39

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•17/07/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•17/07/2022, 08:52

Decisão

•30/09/2022, 15:07

Decisão

•05/10/2022, 14:50

Decisão

•05/10/2022, 15:08

Despacho

•16/11/2022, 18:38

Despacho

•21/11/2022, 12:24

Sentença

•13/04/2023, 09:52

Despacho

•28/08/2024, 15:40

Despacho

•29/08/2024, 12:53

Despacho

•29/08/2024, 12:54

Despacho

•29/08/2024, 12:54

Despacho

•26/02/2025, 12:33

Despacho

•26/02/2025, 15:06

Acórdão

•01/10/2025, 12:39

Acórdão

•01/10/2025, 13:02

Despacho

•05/11/2025, 14:41