Ação Penal - Procedimento Sumário 0000409-61.2018.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Baião

Partes do Processo

JOAO MENDES VIANA

Reu

NICOLAU LOPES FERREIRA DAMASCENO

OUTROS_PARTICIPANTES

JORGE DE SOUZA DIAS LOBO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIANO LOPES MAUES

OAB/PA 19580·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 13:51

Transitado em Julgado em 22/11/2023

22/11/2023, 13:50

Decorrido prazo de NICOLAU LOPES FERREIRA DAMASCENO em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:15

Decorrido prazo de JORGE DE SOUZA DIAS LOBO em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2023, 17:45

Juntada de Petição de certidão

08/08/2023, 17:45

Juntada de Petição de certidão

08/08/2023, 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2023, 17:44

Juntada de Petição de termo de ciência

04/07/2023, 21:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2023, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2023, 13:22

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 13:21

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 13:20

Extinta a punibilidade por prescrição

28/06/2023, 15:05

Todas as movimentações(187)

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 13:51

Transitado em Julgado em 22/11/2023

22/11/2023, 13:50

Decorrido prazo de NICOLAU LOPES FERREIRA DAMASCENO em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:15

Decorrido prazo de JORGE DE SOUZA DIAS LOBO em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•16/03/2023, 11:43

Despacho

•25/04/2023, 12:03

08/08/2023, 17:45

Juntada de Petição de certidão

08/08/2023, 17:45

Juntada de Petição de certidão

08/08/2023, 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2023, 17:44

Juntada de Petição de termo de ciência

04/07/2023, 21:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2023, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2023, 13:22

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 13:21

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 13:20

Extinta a punibilidade por prescrição

28/06/2023, 15:05

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 11:06

Juntada de Petição de parecer

15/05/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 11:43

Conclusos para despacho

10/03/2023, 11:22

Juntada de certidão

10/03/2023, 11:22

Decorrido prazo de LUCIANO LOPES MAUES em 01/08/2022 23:59.

06/08/2022, 04:53

Publicado Intimação em 20/07/2022.

22/07/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto na Portaria nº 004/2010-GJ e no Provimento nº 006/2009-CJCI, art. 1º, §2º, XI, que delegaram aos servidores de secretaria atribuições para praticar atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório, fica por este ato devidamente intimado o senhor advogado do réu, para apresentação da resposta à acusação, no prazo legal. Baião/PA, 18 de julho de 2022. ASSINADO ELETRONICAMENTE

19/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 08:25

Processo migrado do sistema Libra

27/01/2022, 14:27

OUTROS

25/01/2022, 11:57

OUTROS

03/09/2021, 11:47

CERTIDAO - CERTIDAO

03/09/2021, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2021, 11:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00004096120188140007: - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: ART. 147, DO CPB..

03/09/2021, 11:29

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JORGE DE SOUZA DIAS LOBO no processo 00004096120188140007.

03/09/2021, 11:29

CERTIDAO - CERTIDAO

11/08/2021, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2021, 11:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANO LOPES MAUES (7988033), que representa a parte JOAO MENDES VIANA (4319823) no processo 00004096120188140007.

11/08/2021, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2021, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

11/08/2021, 11:42

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

11/08/2021, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

11/08/2021, 11:42

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

11/08/2021, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2021, 11:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00004096120188140007: - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Observação alterada.

11/08/2021, 11:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00004096120188140007: - Competência Antiga: 33, Competência Nova: 30. - Classe Antiga: 278, Classe Nova: 10943. - Nr inquerito alterado de 00127/2017.000127-0 para 0012720170001270. - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: T.C.O. - ART. 147, DO CPB.. - Ação Coletiva: N.

11/08/2021, 11:35

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

11/08/2021, 11:35

OUTROS

09/08/2021, 09:03

OUTROS

19/11/2020, 11:54

VISTAS AO ADVOGADO

21/10/2020, 09:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL FELIPE GAIA DANIN (26163290), que representa a parte JOAO MENDES VIANA (4319823) no processo 00004096120188140007.

21/10/2020, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2020, 08:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/10/2020, 08:41

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

06/10/2020, 08:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/10/2020, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/08/2020, 14:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : EDUARDO LAMARTINE NOGUEIRA HENRIQUES para : ALESSANDRA DE MESQUITA MARQUES

24/08/2020, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/08/2020, 14:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : NADER CRISTINO DO CARMO BATISTA para : EDUARDO LAMARTINE NOGUEIRA HENRIQUES

24/08/2020, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/08/2020, 13:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANDREI SILVA para : NADER CRISTINO DO CARMO BATISTA

19/08/2020, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/08/2020, 13:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TAILÂNDIA, : ANDREI SILVA

19/08/2020, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2020, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2020, 11:31

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - PARA CITAÇÃO DO RÉU.

17/03/2020, 11:31

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

17/03/2020, 11:31

CITACAO - CITACAO

17/03/2020, 11:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/03/2020, 11:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/03/2020, 10:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: O endereço do réu não pertence a comarca para a qual o mandado foi distribuído.

17/03/2020, 10:53

OUTROS

16/03/2020, 09:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BAIÃO, : ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS

13/03/2020, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2020, 08:57

CITACAO - CITACAO

11/03/2020, 08:57

OUTROS

14/12/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2019, 22:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2019, 22:04

Denúncia - Denúncia

11/12/2019, 22:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/11/2019, 16:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/11/2019, 14:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/11/2019, 14:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/11/2019, 14:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190453994348

01/11/2019, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2019, 13:03

Remessa

01/11/2019, 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/11/2019, 13:03

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

06/09/2019, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2019, 14:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2019, 14:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2019, 14:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2019, 14:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2019, 14:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2019, 14:35

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

05/09/2019, 14:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2019, 14:35

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

05/09/2019, 14:35

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

05/09/2019, 14:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2019, 14:35

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

05/09/2019, 14:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2019, 14:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2019, 14:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2019, 14:35

OUTROS

18/07/2019, 11:50

OUTROS

11/06/2019, 15:36

A SECRETARIA - PARA CASSIO

21/05/2019, 12:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190199629017

21/05/2019, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2019, 11:57

Remessa

21/05/2019, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2019, 11:57

Mero expediente - Mero expediente

03/05/2019, 11:15

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

03/05/2019, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2019, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2019, 15:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/04/2019, 15:40

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

29/04/2019, 15:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/04/2019, 15:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/04/2019, 08:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/04/2019, 08:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/04/2019, 08:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2019, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2019, 12:34

Remessa

24/04/2019, 12:34

OUTROS

05/02/2019, 09:33

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

25/01/2019, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/01/2019, 11:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BAIÃO, : ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS

25/01/2019, 11:57

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2019, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2019, 09:20

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

23/01/2019, 09:20

OUTROS

21/01/2019, 13:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2018, 18:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 13:28

PRELIMINAR - PRELIMINAR

05/11/2018, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 13:25

Mero expediente - Mero expediente

05/11/2018, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2018, 09:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/11/2018, 09:05

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

01/11/2018, 09:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/11/2018, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2018, 10:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/10/2018, 10:57

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

29/10/2018, 10:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/10/2018, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2018, 10:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/10/2018, 10:57

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

29/10/2018, 10:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/10/2018, 10:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/10/2018, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/10/2018, 09:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BAIÃO, : ARTEMIS CARMEN FONSECA CARVALHO SILVA

18/10/2018, 09:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BAIÃO, : ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS

18/10/2018, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/10/2018, 09:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/10/2018, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2018, 13:41

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

11/10/2018, 13:41

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/10/2018, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2018, 13:38

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

11/10/2018, 13:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/10/2018, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2018, 13:36

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

11/10/2018, 13:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/07/2018, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2018, 09:49

PRELIMINAR - PRELIMINAR

12/07/2018, 09:49

Mero expediente - Mero expediente

12/07/2018, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2018, 09:47

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

19/06/2018, 12:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/06/2018, 13:07

AGUARDANDO AUDIENCIA

13/03/2018, 15:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/02/2018, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/02/2018, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/02/2018, 11:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180039378567

01/02/2018, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2018, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2018, 11:42

Remessa

01/02/2018, 11:42

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

24/01/2018, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2018, 12:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/01/2018, 12:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2018, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

23/01/2018, 11:51

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

23/01/2018, 11:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/01/2018, 11:51

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

23/01/2018, 11:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BAIÃO, Vara: VARA UNICA DE BAIAO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BAIAO, JUIZ RESPONDENDO: AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE

23/01/2018, 11:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170499634498

21/11/2017, 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2017, 13:01

Remessa

21/11/2017, 13:01

Sentença

•28/06/2023, 15:05