Cumprimento Provisório de Decisão 0809513-26.2022.8.14.0000 - TJPA

Cumprimento Provisório de Decisão 0809513-26.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MILTON RODRIGUES DIAS SILVA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 00:12

Publicado Decisão em 10/04/2023.

11/04/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 0809513-26.2022.8.14.0000 Tribunal Pleno CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) AUTORIDADE: MILTON RODRIGUES DIAS SILVA AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA No julgamento do recurso de agravo interno em cumprimento provisório de sentença, processo nº 0801999-22.2022.8.14.0000, ocorrido na 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 29 de março de 2023, restou definida a competência do 1º grau, com efeito ex nunc, para processar e julgar os cumprimentos de sentença oriun

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 14:02

Declarada incompetência

05/04/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 00:05

Publicado Despacho em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0809513-26.2022.8.14.0000 Tribunal Pleno MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) AUTORIDADE: MILTON RODRIGUES DIAS SILVA AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ DESPACHO Estando prevento para apreciação do presente feito, determino sua remessa à secretaria para que seja procedida sua redistribuição. À Secretaria para as providências necessárias. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP. Belém, 29 de agosto de 2022. Des. Roberto Gonçalves De Moura, Relator

05/09/2022, 00:00

Conclusos para decisão

02/09/2022, 11:42

Cancelada a movimentação processual

02/09/2022, 11:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/09/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 16:25

Documentos

Documento de Comprovação

•12/04/2022, 12:28

Decisão

•13/04/2022, 09:10

—

Decorrido prazo de MILTON RODRIGUES DIAS SILVA em 03/05/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

Publicado Decisão em 10/04/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

Publicado Despacho em 06/09/2022.

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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