Execução Fiscal 0802826-80.2021.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 22.920,15

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

EDS - EMPRESA DE SUBPRODUTOS ANIMAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:00

Decorrido prazo de EDS - EMPRESA DE SUBPRODUTOS ANIMAL LTDA em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:15

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 08:31

Transitado em Julgado em 21/10/2022

21/10/2022, 08:31

Publicado Sentença em 26/09/2022.

26/09/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802826-80.2021.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EDS - EMPRESA DE SUBPRODUTOS ANIMAL LTDA SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo ESTADO DO PARÁ contra EDS - EMPRESA DE SUBPRODUTOS ANIMAL LTDA. No decorrer da lide, a parte exequente requereu a desistência da ação. É o breve relato. Passo a decidir. A desistência está prev

23/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 14:07

Extinto o processo por desistência

22/09/2022, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/07/2022 23:59.

06/08/2022, 04:48

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 12:59

Publicado Despacho em 20/07/2022.

22/07/2022, 14:24

Todas as movimentações(32)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:00

Decorrido prazo de EDS - EMPRESA DE SUBPRODUTOS ANIMAL LTDA em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:15

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•31/08/2021, 14:16

Decisão

•16/12/2021, 08:43

21/10/2022, 08:31

Transitado em Julgado em 21/10/2022

21/10/2022, 08:31

Publicado Sentença em 26/09/2022.

26/09/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802826-80.2021.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EDS - EMPRESA DE SUBPRODUTOS ANIMAL LTDA SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo ESTADO DO PARÁ contra EDS - EMPRESA DE SUBPRODUTOS ANIMAL LTDA. No decorrer da lide, a parte exequente requereu a desistência da ação. É o breve relato. Passo a decidir. A desistência está prev

23/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 14:07

Extinto o processo por desistência

22/09/2022, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/07/2022 23:59.

06/08/2022, 04:48

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 12:59

Publicado Despacho em 20/07/2022.

22/07/2022, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EDS - EMPRESA DE SUBPRODUTOS ANIMAL LTDA DESPACHO 01- Tendo em vista que restou infrutífera a tentativa de citação do executado, conforme o AR (aviso de recebimento) juntado aos autos, abra-se vista ao ESTADO DO PARÁ para apresentação de novo endereço do executado. 02- Considerando a natureza e do valor da presente execução fiscal, fica a Fazenda Púb TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARABA PROCESSO Nº 0802826-80.2021.8.14.0028

19/07/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 09:44

Conclusos para despacho

13/06/2022, 11:45

Juntada de identificação de ar

10/01/2022, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2021, 08:43

Decorrido prazo de EDS - EMPRESA DE SUBPRODUTOS ANIMAL LTDA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 03:00

Publicado Decisão em 02/09/2021.

21/09/2021, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2021, 14:16

Conclusos para decisão

30/07/2021, 13:25

Distribuído por sorteio

24/03/2021, 11:13

Despacho

•18/07/2022, 09:44

Sentença

•22/09/2022, 14:07