Recurso Especial 0019845-17.2020.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0019845-17.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/12/2022, 14:33

Transitado em Julgado em 20/12/2022

20/12/2022, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112617/2022

30/11/2022, 17:16

Protocolizada Petição 1112617/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2022

30/11/2022, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

29/11/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2022, 17:38

Expedição de Ofício nº 118387/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

28/11/2022, 12:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

28/11/2022, 12:10

Conhecido o recurso de ALESSANDRO DOS SANTOS RODRIGUES e provido

28/11/2022, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/11/2022, 14:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1074458/2022

21/11/2022, 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/11/2022, 14:09

Protocolizada Petição 1074458/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2022

21/11/2022, 14:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/10/2022, 11:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL