Execução Fiscal 0800765-77.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2019

Valor da Causa

R$ 31.086,38

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

FABIO THEODORICO FERREIRA GOES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

FABIO THEODORICO FERREIRA GOES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ALCEU PERCY MENDEL JUNIOR

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:10

Decorrido prazo de ALCEU PERCY MENDEL JUNIOR em 10/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 16:50

Publicado Sentença em 20/07/2022.

22/07/2022, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FABIO THEODORICO FERREIRA GOES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: ALCEU PERCY MENDEL JUNIOR SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0800765-77.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. 1. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, qual o exequente requer a extinção da ação em face do cancelamento da Certidão de Dívida Ativa objeto desta ação, conforme petição nos autos. 2. Isto posto, con

19/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:23

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/07/2022, 10:02

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 09:28

Cancelada a movimentação processual

18/07/2022, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 15:20

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 13:47

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:10

Decorrido prazo de ALCEU PERCY MENDEL JUNIOR em 10/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

Documentos

Despacho

•21/01/2019, 12:35

Decisão

•26/07/2021, 21:51

22/07/2022, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 16:50

Publicado Sentença em 20/07/2022.

22/07/2022, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FABIO THEODORICO FERREIRA GOES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: ALCEU PERCY MENDEL JUNIOR SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0800765-77.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. 1. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, qual o exequente requer a extinção da ação em face do cancelamento da Certidão de Dívida Ativa objeto desta ação, conforme petição nos autos. 2. Isto posto, con

19/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:23

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/07/2022, 10:02

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 09:28

Cancelada a movimentação processual

18/07/2022, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 15:20

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:51

Conclusos para decisão

05/05/2020, 12:42

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 20:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2019, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 12:35

Conclusos para despacho

16/01/2019, 09:29

Distribuído por sorteio

10/01/2019, 13:11

Sentença

•18/07/2022, 10:02

Sentença

•18/07/2022, 10:23