Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000042-97.2019.8.14.0105 - TJPA | JusConsulta

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Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

FISCAL DA LEI

Terceiro

ARLINDO SILVA DE OLIVEIRA

Reu

Miguel Feliciano

OUTROS_PARTICIPANTES

Regina Célia Nunes

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO

OAB/PA 24031·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

FISCAL DA LEI

Terceiro

ARLINDO SILVA DE OLIVEIRA

Reu

Miguel Feliciano

OUTROS_PARTICIPANTES

Regina Célia Nunes

OUTROS_PARTICIPANTES

Luiz Carlos de Lima Oliveira

OUTROS_PARTICIPANTES

Alcione Queiroz da Silva

OUTROS_PARTICIPANTES

Aldair dos Santos do Nascimento

OUTROS_PARTICIPANTES

ALCILEIA OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

23/04/2023, 10:55

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 15:52

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 25/04/2023 13:00 Vara Única de Concórdia do Pará.

19/04/2023, 15:52

Transitado em Julgado em 17/04/2023

18/04/2023, 15:24

Publicado Sentença em 31/03/2023.

01/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARA Rua 22 de Março, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará-PA, (91) 3728-1197 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0000042-97.2019.8.14.0105 SENTENÇA Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em desfavor de ARLINDO SILVA DE OLIVEIRA, nascido em 01

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 15:02

Extinta a punibilidade por prescrição

28/03/2023, 09:51

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 11:03

Juntada de Petição de diligência

16/12/2022, 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2022, 07:38

Decorrido prazo de Aldair dos Santos do Nascimento em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 13:50

Todas as movimentações(286)

Juntada de Petição de termo de ciência

23/04/2023, 10:55

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 15:52

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 25/04/2023 13:00 Vara Única de Concórdia do Pará.

19/04/2023, 15:52

Transitado em Julgado em 17/04/2023

18/04/2023, 15:24

Publicado Sentença em 31/03/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/11/2021, 17:29

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 13:18

01/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARA Rua 22 de Março, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará-PA, (91) 3728-1197 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0000042-97.2019.8.14.0105 SENTENÇA Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em desfavor de ARLINDO SILVA DE OLIVEIRA, nascido em 01

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 15:02

Extinta a punibilidade por prescrição

28/03/2023, 09:51

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 11:03

Juntada de Petição de diligência

16/12/2022, 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2022, 07:38

Decorrido prazo de Aldair dos Santos do Nascimento em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 13:50

Decorrido prazo de Luiz Carlos de Lima Oliveira em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2022, 05:05

Decorrido prazo de ALCILEIA OLIVEIRA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:36

Decorrido prazo de Miguel Feliciano em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:36

Decorrido prazo de Regina Célia Nunes em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:36

Decorrido prazo de Regina Célia Nunes em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:34

Decorrido prazo de Miguel Feliciano em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:34

Decorrido prazo de ALCILEIA OLIVEIRA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:34

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 10:56

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 12:09

Decorrido prazo de WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 16:47

Decorrido prazo de ARLINDO SILVA DE OLIVEIRA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:42

Juntada de Petição de diligência

04/11/2022, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 09:01

Decorrido prazo de WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO em 21/10/2022 23:59.

02/11/2022, 03:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2022, 13:22

Juntada de Petição de diligência

24/10/2022, 13:22

Juntada de Petição de diligência

24/10/2022, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2022, 12:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/10/2022, 12:09

Desentranhado o documento

24/10/2022, 12:08

Desentranhado o documento

24/10/2022, 12:07

Juntada de Petição de certidão

24/10/2022, 12:05

Desentranhado o documento

24/10/2022, 12:02

Desentranhado o documento

24/10/2022, 12:01

Cancelada a movimentação processual

24/10/2022, 12:00

Desentranhado o documento

24/10/2022, 12:00

Juntada de Petição de certidão

24/10/2022, 11:53

Juntada de Petição de certidão

24/10/2022, 11:50

Juntada de Petição de certidão

24/10/2022, 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2022, 11:34

Juntada de Petição de diligência

24/10/2022, 11:34

Juntada de Petição de diligência

24/10/2022, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2022, 11:17

Juntada de Petição de diligência

24/10/2022, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2022, 23:19

Juntada de Petição de diligência

23/10/2022, 23:19

Juntada de Petição de diligência

23/10/2022, 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2022, 23:07

Juntada de Petição de diligência

23/10/2022, 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2022, 23:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2022, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2022, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2022, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2022, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2022, 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2022, 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2022, 08:39

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/04/2023 13:00 Vara Única de Concórdia do Pará.

18/10/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:58

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 14:55

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 14:55

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 14:55

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 14:55

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 14:55

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 14:55

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 14:43

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 14:35

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 14:11

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 14:02

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 13:57

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 13:52

Decorrido prazo de WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO em 26/09/2022 23:59.

10/10/2022, 00:53

Juntada de Petição de certidão

05/10/2022, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2022, 15:44

Juntada de Petição de diligência

05/10/2022, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2022, 09:03

Juntada de Petição de diligência

05/10/2022, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2022, 09:02

Juntada de Petição de termo de ciência

04/10/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 12:19

Juntada de Petição de termo de ciência

29/09/2022, 21:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2022, 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2022, 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2022, 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2022, 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 10:09

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 10:07

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 10:07

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 10:07

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 10:07

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 10:07

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 09:57

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 09:54

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 09:52

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 09:47

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 20:22

Juntada de Petição de diligência

26/09/2022, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2022, 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2022, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 09:31

Expedição de Mandado.

09/09/2022, 09:30

Expedição de Mandado.

09/09/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 09:18

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 09:17

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 09:26

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 08:32

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/12/2022 13:00 Vara Única de Concórdia do Pará.

22/08/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 09:17

Desentranhado o documento

22/08/2022, 09:16

Cancelada a movimentação processual

22/08/2022, 09:16

Decorrido prazo de ARLINDO SILVA DE OLIVEIRA em 11/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:51

Decorrido prazo de WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO em 02/08/2022 23:59.

07/08/2022, 04:33

Decorrido prazo de ARLINDO SILVA DE OLIVEIRA em 04/08/2022 23:59.

06/08/2022, 05:00

Juntada de Petição de diligência

02/08/2022, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2022, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2022, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 17:14

Publicado Decisão em 20/07/2022.

22/07/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Rua 22 de Março, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará-PA, (91) 3728-1197 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0000042-97.2019.8.14.0105 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de RESPOSTA À ACUSAÇÃO ofertada pelo(a) ré(u) que se encontra denunciado(a) pela prática, em tese, do de

19/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 11:29

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 11:27

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2022, 14:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/08/2022 12:00 Vara Única de Concórdia do Pará.

17/04/2022, 22:20

Expedição de Outros documentos.

17/04/2022, 22:18

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2022, 13:40

Conclusos para decisão

02/02/2022, 20:53

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 13:42

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 13:18

Decorrido prazo de WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:50

Expedição de Outros documentos.

20/11/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado

20/11/2021, 17:29

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

20/11/2021, 17:24

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/06/2021, 15:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2021, 11:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/05/2021, 11:46

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

24/05/2021, 11:46

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

24/05/2021, 11:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : DIEGO SAMPAIO DE SOUSA para : ANA PAULA ROSA VARGENS

04/05/2021, 12:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CONCÓRDIA DO PARÁ, : DIEGO SAMPAIO DE SOUSA

04/05/2021, 12:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/03/2021, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2021, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2021, 10:14

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/03/2021, 10:14

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

09/03/2021, 10:14

CITACAO - CITACAO

09/03/2021, 10:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/01/2021, 14:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/12/2020, 14:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2020, 19:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2020, 19:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/11/2020, 15:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/11/2020, 13:02

VISTAS AO PROMOTOR

09/11/2020, 15:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/10/2020, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2020, 19:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2020, 19:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2020, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2020, 09:46

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/10/2020, 09:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/10/2020, 09:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/10/2020, 09:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CONCÓRDIA DO PARÁ, : MARINA LIMA CAMPOS MELO

04/09/2020, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2020, 11:17

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

02/09/2020, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2020, 11:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2020, 11:17

CITACAO - CITACAO

02/09/2020, 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/09/2020, 13:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/02/2020, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2020, 15:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/02/2020, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2020, 16:44

Aditamento da denúncia - Aditamento da denúncia

10/02/2020, 16:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2020, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2020, 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2020, 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2020, 12:39

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA - Uma nova peça foi associada ao protocolo

24/01/2020, 11:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200023986218

24/01/2020, 11:06

Remessa

24/01/2020, 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/01/2020, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/01/2020, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/01/2020, 13:31

VISTAS AO PROMOTOR

08/01/2020, 11:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/12/2019, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2019, 09:25

VISTAS AO PROMOTOR

11/12/2019, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2019, 22:18

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/12/2019, 22:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/12/2019, 22:18

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

04/12/2019, 22:18

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

27/11/2019, 12:13

AO SETOR DE ARQUIVO

19/11/2019, 08:31

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

19/11/2019, 08:31

AGUARDANDO AUDIENCIA

11/11/2019, 14:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : DIEGO SAMPAIO DE SOUSA para : ANA PAULA ROSA VARGENS

11/11/2019, 13:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARINA LIMA CAMPOS MELO para : DIEGO SAMPAIO DE SOUSA

11/11/2019, 13:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CONCÓRDIA DO PARÁ, : MARINA LIMA CAMPOS MELO

11/11/2019, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2019, 13:15

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

11/11/2019, 13:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/11/2019, 13:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/11/2019, 11:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/11/2019, 14:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/11/2019, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2019, 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/10/2019, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2019, 11:12

SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO

31/10/2019, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2019, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2019, 11:03

Audiência - Audiência

31/10/2019, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2019, 11:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/10/2019, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2019, 10:07

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/08/2019, 10:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/08/2019, 10:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/08/2019, 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/08/2019, 09:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CONCÓRDIA DO PARÁ, : MARINA LIMA CAMPOS MELO

01/08/2019, 11:46

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/08/2019, 09:58

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

01/08/2019, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2019, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2019, 09:58

CITACAO - CITACAO

01/08/2019, 09:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/05/2019, 10:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/05/2019, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2019, 12:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/05/2019, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2019, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/04/2019, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2019, 11:22

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

23/04/2019, 11:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000042-97.2019.8.14.0105 em distribuição por continuidade

23/04/2019, 10:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/04/2019, 10:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/04/2019, 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CONCÓRDIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE CONCORDIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CONCORDIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: JOSE RONALDO PEREIRA SALES

23/04/2019, 10:36

VISTAS AO PROMOTOR

10/04/2019, 10:30

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

04/04/2019, 09:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/02/2019, 13:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/02/2019, 13:05

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

21/02/2019, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2019, 13:05

AGUARDANDO AUDIENCIA

15/02/2019, 12:07

AGUARDANDO AUDIENCIA

15/02/2019, 12:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARINA LIMA CAMPOS MELO para : DIEGO SAMPAIO DE SOUSA

08/02/2019, 12:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CONCÓRDIA DO PARÁ, : MARINA LIMA CAMPOS MELO

08/02/2019, 10:42

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

05/02/2019, 12:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/02/2019, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2019, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2019, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2019, 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2019, 12:54

PRELIMINAR - PRELIMINAR

29/01/2019, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2019, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2019, 13:03

Audiência - Audiência

29/01/2019, 13:03

DESIGNAR AUDIENCIA

15/01/2019, 08:52

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA DE PEÇA - Uma nova peça foi associada ao protocolo

14/01/2019, 10:23

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA DE PEÇA - Uma nova peça foi associada ao protocolo

14/01/2019, 10:21

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: JUNTADA DE PEÇA - Uma nova peça foi associada ao protocolo

14/01/2019, 10:19

Remessa

14/01/2019, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2019, 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2019, 10:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/01/2019, 11:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/01/2019, 11:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCÓRDIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE CONCORDIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CONCORDIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: JOSE RONALDO PEREIRA SALES

11/01/2019, 11:59

Decisão

•10/02/2022, 13:40

Decisão

•17/04/2022, 22:18

Decisão

•18/07/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 09:18

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 09:01

Sentença

•28/03/2023, 09:51

Sentença

•29/03/2023, 15:02