Execução Fiscal 0000159-15.2001.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 154.017,46

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

MADEIREIRA PEROLA DO PARA LTDA

Reu

MADEIREIRA PEROLA DO PARA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 11:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:57

Decorrido prazo de MADEIREIRA PEROLA DO PARA LTDA em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 21:37

Publicado Sentença em 11/12/2023.

12/12/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA RÉU: EXECUTADO: MADEIREIRA PEROLA DO PARA LTDA SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal promovida pela UNIÃO FEDERAL em face do requerido qualificado nos autos. A parte autora requereu a extinção da presente execução fiscal em razão do cancelamento da Certidão de Divida Ativa. Vieram os autos conclusos. Eis o breve relatóri PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU PROCESSO Nº:0000159-15.2001.8.14.0107

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:59

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

21/08/2023, 11:07

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 11:51

Juntada de Certidão

17/08/2023, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:35

Conclusos para decisão

16/11/2022, 11:36

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/08/2022 23:59.

07/08/2022, 04:35

Decorrido prazo de MADEIREIRA PEROLA DO PARA LTDA em 27/07/2022 23:59.

06/08/2022, 04:48

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 11:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:57

Decorrido prazo de MADEIREIRA PEROLA DO PARA LTDA em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 21:37

Publicado Sentença em 11/12/2023.

12/12/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

Documentos

Documento de Migração

•23/02/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 16:11

12/12/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA RÉU: EXECUTADO: MADEIREIRA PEROLA DO PARA LTDA SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal promovida pela UNIÃO FEDERAL em face do requerido qualificado nos autos. A parte autora requereu a extinção da presente execução fiscal em razão do cancelamento da Certidão de Divida Ativa. Vieram os autos conclusos. Eis o breve relatóri PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU PROCESSO Nº:0000159-15.2001.8.14.0107

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:59

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

21/08/2023, 11:07

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 11:51

Juntada de Certidão

17/08/2023, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:35

Conclusos para decisão

16/11/2022, 11:36

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/08/2022 23:59.

07/08/2022, 04:35

Decorrido prazo de MADEIREIRA PEROLA DO PARA LTDA em 27/07/2022 23:59.

06/08/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 17:33

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

22/07/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000159-15.2001.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000159-15.2001.8.14.0107 para o sistem

19/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/07/2022, 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/07/2022, 12:02

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 16:11

Processo migrado do sistema Libra

23/02/2022, 14:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001591520018140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

23/02/2022, 13:58

PROVIDENCIAR OUTROS

05/04/2021, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2021, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

11/03/2021, 11:34

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

11/03/2021, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

05/03/2021, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2020, 19:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/02/2020, 19:09

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/02/2020, 19:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/02/2020, 19:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/02/2020, 14:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA para : FRANCISCO JUNIOR

03/02/2020, 14:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 02 DE DOM ELISEU, : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA

03/02/2020, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2020, 11:36

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

03/02/2020, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2019, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

18/06/2019, 15:39

A SECRETARIA

18/06/2019, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2019, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2019, 13:15

CONCLUSOS

04/06/2019, 14:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/05/2019, 15:39

CERTIDAO - CERTIDAO

30/05/2019, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 14:21

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20140187629974 foi dissociado do processo nº 00001591520018140107 pelo seguinte motivo: arquivado

30/05/2019, 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2019, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2019, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2019, 08:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/08/2018, 10:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/08/2018, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2018, 10:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001591520018140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2939 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

07/11/2017, 10:17

PROVIDENCIAR OFICIO

22/09/2016, 11:10

A SECRETARIA

13/09/2016, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2016, 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2016, 09:01

CONCLUSOS

19/04/2016, 13:31

CONCLUSOS

07/04/2016, 13:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2016, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2016, 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2016, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2016, 12:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2015, 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/09/2014, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2014, 10:49

Remessa

18/08/2014, 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2014, 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2014, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2014, 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2014, 13:42

Remessa

14/05/2014, 13:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/04/2014, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2013, 11:45

INTIMACAO DE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

26/11/2013, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2013, 11:24

INTIMACAO DE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

26/11/2013, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2013, 11:13

INTIMACAO DE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

26/11/2013, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2013, 12:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2012, 15:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/08/2012, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2012, 13:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/08/2012, 13:55

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/08/2012, 19:53

GABINETE DO JUIZ

08/03/2012, 11:28

AGUARDANDO CONCLUSAO - META II CÍVEIS - 07

17/06/2011, 13:23

AO CARTORIO JUDICIAL

17/06/2011, 12:19

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

17/04/2007, 12:02

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 12:03

Decisão

•04/04/2023, 13:35

Sentença

•21/08/2023, 11:07

Sentença

•07/12/2023, 11:59