Execução Fiscal 0000742-76.2015.8.14.0020 - TJPA

Execução Fiscal 0000742-76.2015.8.14.0020 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

16/09/2022, 17:43

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 17:42

Juntada de Outros documentos

16/09/2022, 17:42

Juntada de despacho

11/08/2022, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em uma análise mais criteriosa dos autos, verifico que compete ao Tribunal Regional Federal o julgamento do presente recurso, razão pelo qual chamo o feito à ordem, para tornar sem efeito o despacho de id 8668456. Desse modo, em observância ao disposto no art. 109, §§ 3º e 4º da Constituição Federal, determino a remessa dos presentes autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual compete o julgamento da presente apelação. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos ter

19/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/03/2022, 13:15

Juntada de Ofício

22/03/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 16:14

Conclusos para despacho

02/12/2021, 08:48

Conclusos para despacho

02/12/2021, 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2021, 22:57

Decorrido prazo de DARCILEA MARQUES FERNANDES em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2021, 13:02

Juntada de Petição de certidão

06/08/2021, 13:02

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 00:31

Documentos

Documento de Migração

•13/05/2021, 00:42

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 15:40

—

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Ofício

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de DARCILEA MARQUES FERNANDES em 13/08/2021 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 05/08/2021 23:59.

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