Ação Penal - Procedimento Sumário 0001083-78.2020.8.14.0036 - TJPA | JusConsulta

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ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Oeiras do Para

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO SECAO OEIRAS DO PARA

Autor

GORDINHO

ALCUNHA

NETO

ALCUNHA

SANDRO COSTA MORAES

CPF

Reu

JOAO DIAS CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL PANTOJA AIRES NETO

OAB/PA 26894·CPF·Representa: Réu

SAMUEL GOMES DA SILVA

OAB/PA 21889·CPF·Representa: Réu

VINICIUS HIDAKA PINHEIRO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO SECAO OEIRAS DO PARA

Autor

GORDINHO

ALCUNHA

NETO

ALCUNHA

SANDRO COSTA MORAES

CPF

Reu

JOAO DIAS CARDOSO

CPF

Reu

MELQUIZEDEC SAULO TAVARES VIANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2026, 17:38

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:05

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 09:05

Juntada de Petição de apelação

02/03/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:57

Transitado em Julgado em 29/10/2025

27/02/2026, 10:55

Decorrido prazo de JOAO DIAS CARDOSO em 20/10/2025 23:59.

09/11/2025, 12:57

Decorrido prazo de SANDRO COSTA MORAES em 29/10/2025 23:59.

09/11/2025, 12:57

Decorrido prazo de SAMUEL GOMES DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

03/11/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 19:34

Decorrido prazo de SANDRO COSTA MORAES em 10/10/2025 23:59.

28/10/2025, 13:44

Decorrido prazo de JOAO DIAS CARDOSO em 06/10/2025 23:59.

28/10/2025, 13:44

Conclusos para despacho

21/10/2025, 14:50

Juntada de Certidão

21/10/2025, 14:50

Juntada de Petição de certidão

21/10/2025, 13:47

Todas as movimentações(201)

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2026, 17:38

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:05

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 09:05

Juntada de Petição de apelação

02/03/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:57

Documentos

Documento de Migração

•24/01/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 10:19

Transitado em Julgado em 29/10/2025

27/02/2026, 10:55

Decorrido prazo de JOAO DIAS CARDOSO em 20/10/2025 23:59.

09/11/2025, 12:57

Decorrido prazo de SANDRO COSTA MORAES em 29/10/2025 23:59.

09/11/2025, 12:57

Decorrido prazo de SAMUEL GOMES DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

03/11/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 19:34

Decorrido prazo de SANDRO COSTA MORAES em 10/10/2025 23:59.

28/10/2025, 13:44

Decorrido prazo de JOAO DIAS CARDOSO em 06/10/2025 23:59.

28/10/2025, 13:44

Conclusos para despacho

21/10/2025, 14:50

Juntada de Certidão

21/10/2025, 14:50

Juntada de Petição de certidão

21/10/2025, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2025, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de certidão

15/10/2025, 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2025, 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2025, 08:26

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 11:53

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 11:53

Juntada de Petição de termo de ciência

06/10/2025, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 02:05

Publicado Sentença em 03/10/2025.

04/10/2025, 02:05

Julgado procedente o pedido

01/10/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:47

Juntada de Certidão

26/09/2025, 10:41

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 10:39

Juntada de Certidão

26/09/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 19:24

Publicado Intimação em 18/09/2025.

20/09/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2025

20/09/2025, 03:38

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:23

Juntada de Certidão

16/09/2025, 13:21

Juntada de Petição de alegações finais

12/09/2025, 21:55

Decorrido prazo de MELQUIZEDEC SAULO TAVARES VIANA em 11/08/2025 23:59.

26/08/2025, 23:38

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:14

Juntada de relatório de gravação de audiência

22/08/2025, 09:58

Juntada de relatório de gravação de audiência

22/08/2025, 09:57

Juntada de relatório de gravação de audiência

22/08/2025, 09:56

Juntada de relatório de gravação de audiência

22/08/2025, 09:55

Juntada de relatório de gravação de audiência

22/08/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 20:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MARCELLO DE ALMEIDA LOPES em/para 20/08/2025 09:00, Vara Única de Oeiras do Para.

20/08/2025, 17:33

Decorrido prazo de JOAO DIAS CARDOSO em 06/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:33

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 06/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2025, 22:50

Juntada de Petição de certidão

10/07/2025, 22:50

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 17:09

Juntada de Petição de certidão

08/07/2025, 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2025, 22:26

Juntada de Petição de certidão

08/07/2025, 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2025, 13:22

Juntada de Petição de devolução de ofício

07/07/2025, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2025, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2025, 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2025, 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2025, 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2025, 08:24

Juntada de Informações

03/07/2025, 14:01

Expedição de Ofício.

03/07/2025, 13:56

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 13:53

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 13:53

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 13:53

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 13:53

Juntada de Informações

03/07/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:40

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 20/08/2025 09:00, Vara Única de Oeiras do Para.

21/05/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 12:04

Conclusos para despacho

24/04/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 21:17

Publicado Intimação em 08/04/2025.

09/04/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 04:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2025, 00:13

Conclusos para decisão

18/03/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 14:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 14:16

Decorrido prazo de SANDRO COSTA MORAES em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 05:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2024, 19:09

Juntada de Petição de certidão

10/10/2024, 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 08:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

26/09/2024, 11:18

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 11:13

Juntada de Certidão

26/09/2024, 10:52

Recebida a denúncia contra SANDRO COSTA MORAES - CPF: 072.259.842-41 (INDICIADO) e JOAO DIAS CARDOSO - CPF: 005.400.892-14 (INDICIADO)

19/09/2024, 18:30

Conclusos para decisão

16/09/2024, 14:40

Juntada de Petição de denúncia

09/09/2024, 22:07

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 10:03

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 18/07/2024 10:30 Vara Única de Oeiras do Para.

18/07/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

14/04/2024, 20:38

Expedição de Outros documentos.

28/03/2024, 01:13

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 18/07/2024 10:30 Vara Única de Oeiras do Para.

11/01/2024, 12:21

Decorrido prazo de JOAO DIAS CARDOSO em 05/12/2023 23:59.

07/12/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0001083-78.2020.8.14.0036 [Receptação] Nome: MINISTERIO PUBLICO SECAO OEIRAS DO PARA Endereço: desconhecido Nome: SANDRO COSTA MORAES Endereço: RUA JHONATAS ATHIAS, N°: 512, LIBERDADE, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: JOAO DIAS CARDOSO Endereço: desconhecido DESPACHO Vistos. Em atenção à petição retro, designo nova audiência de ANPP para o dia 18/07/2024, às 10h30min. Intime-se JOÃO DIAS CARDOSO por meio d

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 14:39

Conclusos para despacho

04/06/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023, 16:08

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 23/03/2023 09:45 Vara Única de Oeiras do Para.

31/03/2023, 10:30

Decorrido prazo de SAMUEL GOMES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2023, 16:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/02/2023, 16:34

Juntada de Petição de termo de ciência

09/02/2023, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2023, 12:36

Expedição de Mandado.

06/02/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 11:38

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 23/03/2023 09:45 Vara Única de Oeiras do Para.

06/02/2023, 11:17

Decorrido prazo de JOAO DIAS CARDOSO em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 20:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO SECAO OEIRAS DO PARA em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 20:07

Decorrido prazo de SANDRO COSTA MORAES em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 18:31

Publicado Acordo de Não-Persecução Penal em 20/07/2022.

22/07/2022, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acordo de Não-Persecução Penal - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0001083-78.2020.8.14.0036 [Receptação] Nome: MINISTERIO PUBLICO SECAO OEIRAS DO PARA Endereço: desconhecido Nome: SANDRO COSTA MORAES Endereço: RUA JHONATAS ATHIAS, N°: 512, LIBERDADE, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: JOAO DIAS CARDOSO Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se de Inquérito Policial instaurado em desfavor de SANDRO COSTA MORAES e JOAO DIAS CARDOSO, pelas condutas previstas no art. 180, caput,

19/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2022, 14:56

Conclusos para decisão

11/04/2022, 10:33

Cancelada a movimentação processual

11/04/2022, 10:33

Cancelada a movimentação processual

08/04/2022, 08:15

Cancelada a movimentação processual

31/03/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 10:19

Juntada de certidão de antecedentes criminais

24/01/2022, 10:17

Processo migrado do sistema Libra

24/01/2022, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 09:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010837820208140036: - Nr inquerito alterado de 00149/2020.100052-1 para 0014920201000521. - Prioridade alterada de S para N. - Tipo de Prioridade Removida. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: CAPITULAÇÃO PENAL PROVISÓRIA: ARTIGO 180 DO CPB.. - Ação Coletiva: N.

21/01/2022, 11:41

Exclusão de Prioridade de Tramitação - Exclusão de Prioridade de Tramitação

21/01/2022, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/01/2022, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/01/2022, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

21/01/2022, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2020, 08:41

INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO

27/06/2020, 08:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001083-78.2020.8.14.0036 em distribuição por continuidade, da Prioridade: S para Prioridade: N

27/06/2020, 08:35

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

27/06/2020, 08:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/06/2020, 08:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/06/2020, 08:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: GABRIEL PINOS STURTZ

27/06/2020, 08:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2020, 08:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2020, 08:24

Remessa

27/06/2020, 08:24

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

01/04/2020, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2020, 09:05

NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

01/04/2020, 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

30/03/2020, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2020, 12:11

NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

30/03/2020, 12:11

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

27/03/2020, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para assinatura do Magistrado

27/03/2020, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2020, 09:26

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

27/03/2020, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2020, 09:06

CERTIDAO - CERTIDAO

27/03/2020, 09:06

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

26/03/2020, 17:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para assinatura do Magistrado

26/03/2020, 17:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2020, 17:07

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

26/03/2020, 17:07

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/03/2020, 16:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para assinatura do Magistrado

26/03/2020, 16:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2020, 16:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/03/2020, 16:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para assinatura do Magistrado

26/03/2020, 16:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2020, 16:38

CERTIDAO - CERTIDAO

26/03/2020, 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2020, 16:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/03/2020, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2020, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/03/2020, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2020, 17:20

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

25/03/2020, 17:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SAMUEL GOMES DA SILVA (9726350), que representa a parte JOAO DIAS CARDOSO (26757523) no processo 00010837820208140036.

25/03/2020, 17:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2020, 17:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2020, 17:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2020, 17:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200099149578

25/03/2020, 15:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2020, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2020, 15:56

Remessa - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM ISENÇÃO DE FIANÇA EM NOME DO FLAGRANTEADO JOÃO DIAS CARDOSO

25/03/2020, 15:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/03/2020, 15:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2020, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2020, 14:33

INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO

25/03/2020, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2020, 13:52

EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

25/03/2020, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2020, 13:49

EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

25/03/2020, 13:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/03/2020, 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2020, 13:18

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

25/03/2020, 13:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: GABRIEL PINOS STURTZ

25/03/2020, 13:18

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 13:55

Acordo de Não-Persecução Penal

•18/07/2022, 14:56

Decisão

•31/03/2023, 16:08

Decisão

•11/04/2023, 19:01

Despacho

•30/11/2023, 14:39

Despacho

•28/03/2024, 01:12

Despacho

•19/07/2024, 10:03

Decisão

•19/09/2024, 18:30

Decisão

•29/03/2025, 00:13

Despacho

•13/05/2025, 12:04

Despacho

•20/08/2025, 20:04

Sentença

•01/10/2025, 09:47

Certidão

•15/10/2025, 13:33

Todos os documentos(19)

Documento de Migração

•24/01/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 13:55

Acordo de Não-Persecução Penal

•18/07/2022, 14:56

Decisão

•31/03/2023, 16:08

Decisão

•11/04/2023, 19:01

Despacho

•30/11/2023, 14:39

Despacho

•28/03/2024, 01:12

Despacho

•19/07/2024, 10:03

Decisão

•19/09/2024, 18:30

Decisão

•29/03/2025, 00:13

Despacho

•13/05/2025, 12:04

Despacho

•20/08/2025, 20:04

Sentença

•01/10/2025, 09:47

Certidão

•15/10/2025, 13:33

Devolução de Mandado

•15/10/2025, 13:33

Devolução de Mandado

•21/10/2025, 13:47

Despacho

•28/10/2025, 19:34

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 09:05