Execução Fiscal 0002067-50.2019.8.14.0116 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.072,02

Órgão julgador

Vara Única de Ourilândia do Norte

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

NICANOR JOAQUIM RODOVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 10:01

Transitado em Julgado em 29/09/2022

29/09/2022, 12:53

Decorrido prazo de NICANOR JOAQUIM RODOVALHO em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 05:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 05:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 05:23

Publicado Sentença em 20/07/2022.

22/07/2022, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002067-50.2019.8.14.0116. Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: NICANOR JOAQUIM RODOVALHO Endereço: RUA 33, 670, BAIRRO SETOR PAULISTA, OURILÂNDIA DO NORTE/PA, PAULISTA;, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 SENTENÇA Trata-se de ação envolvendo as partes acima mencionadas, no qual a parte autora se manifestou formulando pedido de desistência da demanda. É o relato necessário. Decido. O i

19/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 22:38

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:15

Extinto o processo por desistência

14/07/2022, 11:15

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:26

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 10:01

Transitado em Julgado em 29/09/2022

29/09/2022, 12:53

Decorrido prazo de NICANOR JOAQUIM RODOVALHO em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 05:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 05:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 13:26

05/08/2022, 05:23

Publicado Sentença em 20/07/2022.

22/07/2022, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002067-50.2019.8.14.0116. Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: NICANOR JOAQUIM RODOVALHO Endereço: RUA 33, 670, BAIRRO SETOR PAULISTA, OURILÂNDIA DO NORTE/PA, PAULISTA;, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 SENTENÇA Trata-se de ação envolvendo as partes acima mencionadas, no qual a parte autora se manifestou formulando pedido de desistência da demanda. É o relato necessário. Decido. O i

19/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 22:38

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:15

Extinto o processo por desistência

14/07/2022, 11:15

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 13:23

Processo migrado do Sistema Libra

26/04/2021, 12:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2021, 13:06

OUTROS

23/03/2021, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/03/2021, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

22/03/2021, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

22/03/2021, 12:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210046703181

16/03/2021, 10:08

Remessa

16/03/2021, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2021, 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2021, 10:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/02/2021, 10:12

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

05/02/2021, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2021, 09:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/10/2020, 10:39

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

22/10/2020, 11:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/08/2020, 10:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/04/2019, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/03/2019, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/03/2019, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2019, 10:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/03/2019, 08:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/03/2019, 09:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/03/2019, 10:47

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

13/03/2019, 10:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/03/2019, 10:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO

13/03/2019, 10:47

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

13/03/2019, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

13/03/2019, 10:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190089472713

12/03/2019, 12:28

Remessa

12/03/2019, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2019, 12:28

Sentença

•14/07/2022, 11:15

Sentença

•18/07/2022, 22:38