Usucapião 0058726-53.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Usucapião · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CARLENA DE NAZARE DOS REIS FIGUEIREDO

CPF

Autor

CURADOR DE AUSENTES

Terceiro

FAZENDA VAL-DE-CAES

Terceiro

FAZENDA VAL-DE-CAES

Reu

TESTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

CARLENA DE NAZARE DOS REIS FIGUEIREDO

CPF

Autor

CURADOR DE AUSENTES

Terceiro

FAZENDA VAL-DE-CAES

Terceiro

FAZENDA VAL-DE-CAES

Reu

TESTE

Reu

CURADOR DE AUSENTES

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:40

Decorrido prazo de 3º REGISTRO DE IMÓIEIS DE BELEM em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2026, 19:46

Processo Reativado

26/01/2026, 19:44

Publicado Decisão em 21/01/2026.

24/01/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 12:58

Juntada de identificação de ar

25/12/2025, 08:10

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 09:59

Todas as movimentações(306)

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:40

Decorrido prazo de 3º REGISTRO DE IMÓIEIS DE BELEM em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2026, 19:46

Processo Reativado

26/01/2026, 19:44

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Documentos

Petição Inicial

•14/10/2021, 11:14

Documento de Migração

•14/10/2021, 11:14

24/01/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 12:58

Juntada de identificação de ar

25/12/2025, 08:10

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 09:59

Decorrido prazo de FAZENDA VAL-DE-CAES em 08/09/2025 23:59.

27/10/2025, 03:21

Juntada de Petição de termo de ciência

02/10/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 12:01

Publicado Sentença em 18/08/2025.

20/08/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:23

Julgado procedente o pedido

13/08/2025, 14:23

Decorrido prazo de FAZENDA VAL-DE-CAES em 23/05/2025 23:59.

12/07/2025, 08:40

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 23:41

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 23:41

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:33

Juntada de Petição de alegações finais

01/05/2025, 08:31

Publicado Despacho em 30/04/2025.

01/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 02:26

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2025, 14:18

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 19:07

Decorrido prazo de FAZENDA VAL-DE-CAES em 14/04/2025 23:59.

25/04/2025, 14:00

Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada em/para 24/04/2025 10:00, 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

24/04/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 09:42

Publicado Decisão em 24/03/2025.

24/03/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025

23/03/2025, 07:07

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2025, 13:05

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 08:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 24/04/2025 10:00, 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

20/03/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2025, 12:45

Audiência de instrução realizada conduzida por LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA em/para 19/03/2025 10:00, 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

19/03/2025, 12:31

em cooperação judiciária

14/03/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 08:37

Juntada de Petição de diligência

18/12/2024, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2024, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2024, 09:11

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 11:16

Juntada de Petição de termo de ciência

10/12/2024, 11:12

Publicado Despacho em 19/11/2024.

20/11/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 09:39

Audiência Instrução designada para 19/03/2025 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

18/11/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 16:10

Conclusos para despacho

02/02/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 10:38

Juntada de Petição de réplica

06/07/2023, 09:44

Juntada de Petição de contestação

22/03/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 11:12

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 02/03/2023 23:59.

04/03/2023, 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/02/2023 23:59.

19/02/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 11:02

Juntada de Petição de termo de ciência

07/03/2022, 10:12

Juntada de Petição de termo de ciência

07/03/2022, 10:11

Decorrido prazo de CARLENA DE NAZARE DOS REIS FIGUEIREDO em 23/02/2022 23:59.

28/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de TESTE em 23/02/2022 23:59.

28/02/2022, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

09/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0058726-53.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM. Dra. Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensori

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 12:03

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 11:51

Processo migrado do sistema Libra

14/10/2021, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 11:15

REMESSA INTERNA

15/09/2021, 11:02

Remessa

10/09/2021, 09:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/07/2021, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/07/2021, 12:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/07/2021, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2021, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2021, 11:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:31

CONCLUSOS

23/02/2021, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/02/2021, 10:33

AGUARDANDO REMESSA

18/02/2021, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

18/02/2021, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

18/02/2021, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/02/2021, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

18/02/2021, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/02/2021, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

18/02/2021, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

18/02/2021, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/02/2021, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

18/02/2021, 09:52

AGUARDANDO PRAZO

15/07/2020, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 14:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 14:23

Remessa

14/07/2020, 14:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2020, 16:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2020, 16:41

Remessa

08/07/2020, 16:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 13:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/03/2020, 13:42

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/03/2020, 13:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/03/2020, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2020, 17:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/03/2020, 17:16

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/03/2020, 17:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/03/2020, 17:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2020, 17:11

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/03/2020, 17:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2020, 17:48

Remessa

05/02/2020, 17:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2020, 17:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2020, 01:40

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/02/2020, 01:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/02/2020, 01:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/02/2020, 01:40

PROCURADORIA FEDERAL

29/01/2020, 07:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/01/2020, 09:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : FABIO LUIZ SANTOS WANDERLEY

22/01/2020, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/01/2020, 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ALIRIO DE JESUS E SILVA FILHO

22/01/2020, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/01/2020, 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : JOSE ELIAS RUFINO DE MATTOS

22/01/2020, 09:04

MANDADO(S) A CENTRAL

21/01/2020, 11:50

AGUARDANDO REMESSA

21/01/2020, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 11:17

CITACAO - CITACAO

21/01/2020, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 11:13

CITACAO - CITACAO

21/01/2020, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 11:01

CITACAO - CITACAO

21/01/2020, 11:01

CERTIDAO - CERTIDAO

21/01/2020, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 10:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/04/2019, 10:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/02/2019, 11:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/02/2019, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2019, 09:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2019, 09:07

CONCLUSOS

18/09/2018, 10:28

CONCLUSOS

17/09/2018, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/09/2018, 11:51

OUTROS

04/09/2018, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2018, 13:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2018, 13:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2018, 13:56

AGUARDANDO PRAZO

03/07/2018, 12:37

OUTROS

07/06/2018, 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2018, 10:10

Remessa

05/06/2018, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2018, 10:10

À DEFENSORIA PÚBLICA

18/05/2018, 09:12

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

15/05/2018, 10:26

Remessa

11/05/2018, 11:46

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CARLENA DE NAZARE DOS REIS FIGUEIREDO no processo 00587265320128140301.

03/05/2018, 09:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (2821091), que representa a parte CARLENA DE NAZARE DOS REIS FIGUEIREDO (7188822) no processo 00587265320128140301.

03/05/2018, 09:02

Remessa

26/04/2018, 09:12

AGUARDANDO PRAZO

01/11/2017, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/09/2017, 10:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/09/2017, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2017, 15:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2017, 15:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/09/2017, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/09/2017, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2017, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2017, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2017, 09:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2017, 09:16

Remessa

06/09/2017, 09:16

À DEFENSORIA PÚBLICA

12/05/2017, 07:57

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

11/05/2017, 10:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2016, 09:18

PROVIDENCIAR OFICIO

02/08/2016, 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/07/2016, 08:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2016, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2016, 12:56

CONCLUSOS

08/07/2016, 11:38

CONCLUSOS

08/07/2016, 11:37

CONCLUSOS

08/07/2016, 11:37

CONCLUSOS

04/12/2015, 09:54

CONCLUSOS

06/10/2015, 10:01

CONCLUSOS

15/04/2015, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/04/2015, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/04/2015, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/04/2015, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/04/2015, 10:50

OUTROS

26/03/2015, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2015, 15:26

Remessa

25/03/2015, 15:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2015, 15:26

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

17/03/2015, 08:21

AGUARDANDO REMESSA MP

13/03/2015, 13:22

CERTIDAO - CERTIDAO

13/03/2015, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2015, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2015, 08:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2015, 08:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2015, 08:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2015, 08:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2015, 08:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2015, 08:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2015, 08:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2015, 08:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2015, 08:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2015, 08:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2015, 08:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2015, 08:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2015, 08:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2015, 08:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2015, 08:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/01/2015, 10:06

PROVIDENCIAR CERTIDOES

04/12/2014, 07:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2014, 15:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2014, 15:04

Remessa

19/11/2014, 15:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/11/2014, 16:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2014, 16:48

Remessa

17/11/2014, 16:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2014, 17:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2014, 17:08

Remessa

14/11/2014, 17:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2014, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2014, 13:08

Remessa

03/11/2014, 13:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR. Mov. 28.10.

30/10/2014, 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV 23/10)

24/10/2014, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV 23/10)

24/10/2014, 11:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV 23/10)

24/10/2014, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2014, 11:57

Remessa

21/10/2014, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2014, 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR Mov. 17.10

20/10/2014, 13:24

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR Mov. 17.10

20/10/2014, 13:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR Mov. 17.10

20/10/2014, 13:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR Mov. 17.10

20/10/2014, 13:16

AGUARDANDO PRAZO

08/10/2014, 12:22

REMESSA AOS CORREIOS - JH453090180BR - Lindomar Andrade - 66833000 - 70GR MP

08/10/2014, 10:00

REMESSA AOS CORREIOS - JH453090131BR - Valde Lúcia - 66833000 - 28GR MP

08/10/2014, 09:57

REMESSA AOS CORREIOS - JH453089884BR - Semaj - 66017120 - 28GR

08/10/2014, 09:38

REMESSA AOS CORREIOS - JH453089779BR - Cartório de Imóveis do 1º Oficio - 66045315 - 28GR

08/10/2014, 09:32

REMESSA AOS CORREIOS - JH453089765BR - Cartório de Imóveis do 2º Oficio - 66035220 - 28GR

08/10/2014, 09:31

REMESSA AOS CORREIOS - JH453089751BR - Codem - 66035170 - 28GR

08/10/2014, 09:31

REMESSA AOS CORREIOS - JH453089748BR - Advocacia Geral - 66010020 - 28GR

08/10/2014, 09:30

REMESSA AOS CORREIOS - JH453089734BR - Procuradoria Geral - 66025540 - 28GR

08/10/2014, 09:30

OUTROS

06/10/2014, 12:21

CITACAO POSTAL

06/10/2014, 11:23

ENVIO DE OFICIO

06/10/2014, 11:13

ENVIO DE OFICIO

06/10/2014, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 11:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2014, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 11:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2014, 11:39

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

10/09/2014, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 11:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/09/2014, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 11:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/09/2014, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 11:17

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/09/2014, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 11:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/09/2014, 11:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/09/2014, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 11:08

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/09/2014, 11:08

PREPARACAO DE MANDADO

13/08/2014, 12:46

PREPARACAO DE MANDADO

05/05/2014, 09:44

PROVIDENCIAR CITACAO

14/03/2014, 09:21

PREPARACAO DE MANDADO

14/02/2013, 10:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2013, 10:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/02/2013, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2013, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/02/2013, 12:26

EM CONCLUSÃO

01/02/2013, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/12/2012, 13:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2012, 13:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2012, 13:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO

07/12/2012, 13:55

Documento de Migração

•14/10/2021, 11:14

Documento de Migração

•14/10/2021, 11:14

Documento de Migração

•14/10/2021, 11:14

Documento de Migração

•14/10/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 11:53

Despacho

•15/11/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 08:37

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 08:37

Decisão

•19/03/2025, 12:45

Decisão

•20/03/2025, 11:18

Todos os documentos(21)

Petição Inicial

•14/10/2021, 11:14

Documento de Migração

•14/10/2021, 11:14

Documento de Migração

•14/10/2021, 11:14

Documento de Migração

•14/10/2021, 11:14

Documento de Migração

•14/10/2021, 11:14

Documento de Migração

•14/10/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 11:53

Despacho

•15/11/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 08:37

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 08:37

Decisão

•19/03/2025, 12:45

Decisão

•20/03/2025, 11:18

Decisão

•21/03/2025, 08:58

Despacho

•25/04/2025, 19:07

Despacho

•28/04/2025, 11:35

Sentença

•13/08/2025, 14:23

Sentença

•01/10/2025, 12:11

Decisão

•13/01/2026, 13:52