Ação Penal - Procedimento Sumário 0800528-49.2020.8.14.0029 - TJPA | JusConsulta
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Crimes contra a liberdade pessoal
DIREITO PENAL
Ação Penal - Procedimento Sumário
TJPA
1° Grau
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Data de Distribuição
24/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara Única de Maracanã
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARACANA
Autor
GEAN CARRERA MATOS
CPF
030.***.***-97
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JUNIA MAYRIS BEZERRA DA SILVA
OAB/PA 28643
·
CPF
018.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
25/07/2024, 12:27
Transitado em Julgado em 08/04/2024
25/07/2024, 12:27
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 08/04/2024 23:59.
10/04/2024, 16:08
Juntada de Petição de termo de ciência
02/04/2024, 12:50
Juntada de Petição de petição
01/04/2024, 11:11
Expedição de Outros documentos.
24/03/2024, 17:10
Expedição de Outros documentos.
24/03/2024, 17:09
Extinta a punibilidade por prescrição
24/03/2024, 15:31
Cancelada a movimentação processual
24/03/2024, 15:26
Conclusos para julgamento
24/03/2024, 15:26
Juntada de Certidão
21/03/2024, 11:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024, 03:34
Juntada de Petição de petição
15/02/2024, 09:52
Expedição de Outros documentos.
02/02/2024, 09:51
Expedição de Outros documentos.
02/02/2024, 09:51
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Todas as movimentações
(48)
Arquivado Definitivamente
25/07/2024, 12:27
Transitado em Julgado em 08/04/2024
25/07/2024, 12:27
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 08/04/2024 23:59.
10/04/2024, 16:08
Juntada de Petição de termo de ciência
02/04/2024, 12:50
Juntada de Petição de petição
01/04/2024, 11:11
Expedição de Outros documentos.
24/03/2024, 17:10
Expedição de Outros documentos.
24/03/2024, 17:09
Extinta a punibilidade por prescrição
24/03/2024, 15:31
Cancelada a movimentação processual
24/03/2024, 15:26
Conclusos para julgamento
24/03/2024, 15:26
Juntada de Certidão
21/03/2024, 11:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024, 03:34
Juntada de Petição de petição
15/02/2024, 09:52
Expedição de Outros documentos.
02/02/2024, 09:51
Expedição de Outros documentos.
02/02/2024, 09:51
Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024, 12:05
Cancelada a movimentação processual
24/01/2024, 13:33
Conclusos para decisão
24/01/2024, 13:33
Decorrido prazo de GEAN CARRERA MATOS em 10/08/2022 23:59.
14/08/2022, 01:28
Juntada de Petição de petição
25/07/2022, 18:09
Publicado Decisão em 21/07/2022.
22/07/2022, 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022, 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022, 19:40
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARACANÃ AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0800528-49.2020.8.14.0029 DENUNCIADO: GEAN CARRERA MATOS DECISÃO Vistos, etc. Considerando a certidão de ID. 51676969, tendo em vista que, atualmente, esta Comarca não conta com atuação da Defensoria Pública (ofício nº 788/2019 – DP/DI), NOMEIO como defensora dativa a Dra. JUNIA MAYRIS BEZERRA DA SILVA, OAB/PA nº 28.643,
[email protected]
, devendo ser intimada, pessoalmente, para a
20/07/2022, 00:00
Juntada de Petição de petição
19/07/2022, 16:47
Expedição de Outros documentos.
19/07/2022, 08:22
Expedição de Outros documentos.
19/07/2022, 08:22
Nomeado defensor dativo
13/07/2022, 13:25
Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
23/02/2022, 09:33
Conclusos para decisão
17/02/2022, 12:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2022, 10:57
Juntada de Petição de diligência
15/02/2022, 10:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2021, 13:04
Expedição de Mandado.
14/12/2021, 12:16
Expedição de Mandado.
14/12/2021, 12:13
Recebida a denúncia contra GEAN CARRERA MATOS - CPF: 030.380.932-97 (REU)
27/05/2021, 13:42
Classe Processual alterada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/01/2021, 11:05
Conclusos para decisão
18/01/2021, 11:04
Juntada de Petição de petição
12/01/2021, 21:19
Juntada de Petição de denúncia
12/01/2021, 21:18
Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 11:30
Ato ordinatório praticado
07/01/2021, 11:29
Juntada de Petição de documento de comprovação
07/12/2020, 17:31
Juntada de Petição de petição
04/12/2020, 19:34
Expedição de Outros documentos.
02/12/2020, 12:13
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020, 15:31
Distribuído por sorteio
24/11/2020, 18:02
Conclusos para decisão
24/11/2020, 18:02
Documentos
Despacho
•
27/11/2020, 15:31
Despacho
•
02/12/2020, 12:13
Ato Ordinatório
•
07/01/2021, 11:29
Ato Ordinatório
•
07/01/2021, 11:29
Decisão
•
27/05/2021, 13:42
Decisão
•
13/07/2022, 13:25
Decisão
•
19/07/2022, 08:22
Decisão
•
31/01/2024, 12:05
Sentença
•
24/03/2024, 15:31
Sentença
•
24/03/2024, 17:09