Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
05/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 - 98403-3336– CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0817628-79.2017.8.14.0301 CERTIDÃO Certifico, pelas atribuições que me são conferidas por lei, e atendendo ao despacho ID 84906892, que foi recebida por este Juízo a ação de execução de título extrajudicial, processo nº 0817628-79.2017.8.14.0301, ajuiz
11/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/04/2023, 22:48
Expedição de Outros documentos.
10/04/2023, 22:46
Expedição de Outros documentos.
10/04/2023, 22:46
Juntada de Petição de certidão
10/04/2023, 22:45
Juntada de Petição de petição
03/03/2023, 10:37
Publicado Despacho em 31/01/2023.
08/02/2023, 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023, 18:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0817628-79.2017.8.14.0301 DESPACHO Considerando a interposição de recurso inominado pela executada (ID73156794) e as decisões exaradas nos Ids 75158044 e 81374624, remetam-se os autos virtuais à Turmas Recursais para os devidos fins, com nossas saudações. Quanto a
30/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/01/2023, 13:02
Documentos
Despacho
•29/08/2017, 13:28
Despacho
•26/02/2019, 15:34
05/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 - 98403-3336– CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0817628-79.2017.8.14.0301 CERTIDÃO Certifico, pelas atribuições que me são conferidas por lei, e atendendo ao despacho ID 84906892, que foi recebida por este Juízo a ação de execução de título extrajudicial, processo nº 0817628-79.2017.8.14.0301, ajuiz
11/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/04/2023, 22:48
Expedição de Outros documentos.
10/04/2023, 22:46
Expedição de Outros documentos.
10/04/2023, 22:46
Juntada de Petição de certidão
10/04/2023, 22:45
Juntada de Petição de petição
03/03/2023, 10:37
Publicado Despacho em 31/01/2023.
08/02/2023, 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023, 18:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0817628-79.2017.8.14.0301 DESPACHO Considerando a interposição de recurso inominado pela executada (ID73156794) e as decisões exaradas nos Ids 75158044 e 81374624, remetam-se os autos virtuais à Turmas Recursais para os devidos fins, com nossas saudações. Quanto a
30/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/01/2023, 13:02
Expedição de Outros documentos.
27/01/2023, 13:02
Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023, 11:54
Juntada de Petição de petição
10/01/2023, 18:41
Decorrido prazo de PATRICIA PORPINO NUNES em 12/12/2022 23:59.
18/12/2022, 03:28
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ADOEMIA JOANA MARTINS PINTO em 12/12/2022 23:59.
18/12/2022, 03:28
Decorrido prazo de PATRICIA PORPINO NUNES em 30/11/2022 23:59.
08/12/2022, 03:00
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ADOEMIA JOANA MARTINS PINTO em 30/11/2022 23:59.
08/12/2022, 03:00
Conclusos para despacho
24/11/2022, 21:00
Juntada de Petição de petição
24/11/2022, 17:49
Publicado Decisão em 16/11/2022.
18/11/2022, 17:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022, 17:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0817628-79.2017.8.14.0301 DECISÃO/MANDADO
Vistos, etc. Vieram os autos conclusos para análise dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por PATRICIA PORPINO NUNES, em face da decisão exarada no ID 75158044, na qual foi recebido o recurso apenas no efeito devolutivo.
15/11/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/11/2022, 21:49
Expedição de Outros documentos.
14/11/2022, 21:49
Não recebido o recurso de PATRICIA PORPINO NUNES - CPF: 394.585.472-53 (EXECUTADO).
11/11/2022, 17:23
Conclusos para decisão
09/11/2022, 15:04
Cancelada a movimentação processual
09/11/2022, 15:04
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ADOEMIA JOANA MARTINS PINTO em 16/09/2022 23:59.
29/09/2022, 05:12
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ADOEMIA JOANA MARTINS PINTO em 08/09/2022 23:59.
18/09/2022, 01:11
Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2022, 10:38
Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2022, 10:11
Juntada de Petição de certidão
05/09/2022, 18:21
Juntada de Petição de petição
02/09/2022, 12:27
Publicado Decisão em 24/08/2022.
24/08/2022, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022, 06:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0817628-79.2017.8.14.0301 DECISÃO Nos termos da certidão de ID75154275, o recurso interposto pela executada (ID73156794) é tempestivo e com preparo recursal. Porém, entendo que a apreciação quanto à admissibilidade ou não do recurso cabe ao Juízo ad quem, uma vez
23/08/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/08/2022, 19:40
Expedição de Outros documentos.
22/08/2022, 19:40
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2022, 18:57
Conclusos para decisão
22/08/2022, 11:13
Cancelada a movimentação processual
22/08/2022, 11:13
Juntada de Petição de certidão
22/08/2022, 11:01
Decorrido prazo de PATRICIA PORPINO NUNES em 12/08/2022 23:59.
14/08/2022, 01:28
Decorrido prazo de PATRICIA PORPINO NUNES em 01/08/2022 23:59.
05/08/2022, 06:03
Juntada de Petição de apelação
02/08/2022, 20:11
Juntada de Petição de petição
26/07/2022, 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022, 19:22
Publicado Sentença em 21/07/2022.
22/07/2022, 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022, 19:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0817628-79.2017.8.14.0301 SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pela parte executada, em face da sentença exarada no ID 58213899. Alega a parte embargante que a sentença proferida teria apresentado omissão, ao não se pronunciar sobre
20/07/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/07/2022, 08:51
Expedição de Outros documentos.
19/07/2022, 08:51
Juntada de Petição de petição
19/07/2022, 07:51
Expedição de Outros documentos.
08/07/2022, 06:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2022, 15:55
Expedição de Outros documentos.
20/06/2022, 17:38
Juntada de Petição de petição
20/06/2022, 14:42
Juntada de Petição de petição
15/06/2022, 14:36
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ADOEMIA JOANA MARTINS PINTO em 20/05/2022 23:59.
28/05/2022, 06:50
Conclusos para julgamento
03/05/2022, 23:06
Juntada de Petição de petição
26/04/2022, 18:03
Expedição de Outros documentos.
26/04/2022, 12:46
Juntada de Petição de certidão
26/04/2022, 12:45
Expedição de Outros documentos.
26/04/2022, 12:36
Juntada de Petição de petição
22/04/2022, 13:01
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de PATRICIA PORPINO NUNES - CPF: 394.585.472-53 (EXECUTADO)
18/04/2022, 16:24
Conclusos para julgamento
18/04/2022, 15:38
Cancelada a movimentação processual
18/04/2022, 15:38
Juntada de Petição de petição
21/03/2022, 16:38
Juntada de Petição de petição
22/02/2022, 18:08
Expedição de Outros documentos.
16/02/2022, 14:29
Expedição de Outros documentos.
16/02/2022, 14:29
Conta Atualizada
16/02/2022, 13:35
Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
16/02/2022, 13:35
Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
30/11/2021, 12:39
Expedição de Outros documentos.
30/11/2021, 12:38
Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021, 10:52
Conclusos para despacho
13/11/2021, 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021, 12:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/05/2021, 06:41
Expedição de Outros documentos.
25/05/2021, 06:39
Expedição de Outros documentos.
25/05/2021, 06:39
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/05/2021, 00:11
Conclusos para decisão
21/05/2021, 09:53
Juntada de Petição de certidão
21/05/2021, 09:52
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ADOEMIA JOANA MARTINS PINTO em 18/05/2021 23:59.
21/05/2021, 03:15
Decorrido prazo de PATRICIA PORPINO NUNES em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021, 00:51
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ADOEMIA JOANA MARTINS PINTO em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021, 00:16
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ADOEMIA JOANA MARTINS PINTO em 03/05/2021 23:59.
05/05/2021, 00:25
Expedição de Outros documentos.
03/05/2021, 06:23
Expedição de Outros documentos.
03/05/2021, 06:23
Juntada de Petição de certidão
03/05/2021, 06:22
Juntada de Petição de apelação
29/04/2021, 10:28
Expedição de Outros documentos.
15/04/2021, 12:53
Expedição de Outros documentos.
15/04/2021, 12:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2021, 11:55
Conclusos para julgamento
14/04/2021, 17:24
Cancelada a movimentação processual
14/04/2021, 17:24
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ADOEMIA JOANA MARTINS PINTO em 25/02/2021 23:59.
09/03/2021, 18:59
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ADOEMIA JOANA MARTINS PINTO em 11/02/2021 23:59.
09/03/2021, 18:59
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ADOEMIA JOANA MARTINS PINTO em 04/02/2021 23:59.
08/03/2021, 04:59
Decorrido prazo de PATRICIA PORPINO NUNES em 04/02/2021 23:59.
08/03/2021, 04:59
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ADOEMIA JOANA MARTINS PINTO em 03/02/2021 23:59.
06/03/2021, 03:22
Juntada de Petição de petição
23/02/2021, 11:17
Juntada de Petição de certidão
12/02/2021, 07:32
Expedição de Outros documentos.
03/02/2021, 12:45
Expedição de Outros documentos.
03/02/2021, 12:45
Juntada de Petição de certidão
03/02/2021, 12:43
Juntada de Petição de petição
20/01/2021, 15:20
Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
18/12/2020, 11:17
Expedição de Outros documentos.
18/12/2020, 11:09
Expedição de Outros documentos.
18/12/2020, 11:09
Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2020, 19:05
Conclusos para julgamento
16/12/2020, 16:42
Cancelada a movimentação processual
16/12/2020, 16:42
Juntada de Petição de petição
06/10/2020, 10:03
Juntada de Petição de petição
07/07/2020, 17:02
Juntada de Petição de documento de comprovação
24/06/2020, 10:36
Juntada de Petição de petição
24/06/2020, 10:27
Decorrido prazo de PATRICIA PORPINO NUNES em 04/03/2020 23:59:59.
05/03/2020, 01:00
Juntada de Petição de petição
03/03/2020, 11:02
Decorrido prazo de PATRICIA PORPINO NUNES em 19/02/2020 23:59:59.
20/02/2020, 00:06
Expedição de Outros documentos.
11/02/2020, 11:22
Expedição de Outros documentos.
11/02/2020, 11:22
Outras Decisões
07/02/2020, 15:01
Juntada de Petição de petição
30/01/2020, 16:12
Juntada de Petição de petição
26/08/2019, 08:05
Juntada de Petição de petição
14/05/2019, 14:00
Juntada de Petição de petição
09/05/2019, 09:36
Expedição de Outros documentos.
09/05/2019, 09:36
Juntada de Petição de petição
29/03/2019, 09:38
Juntada de Petição de petição
28/03/2019, 18:27
Expedição de Outros documentos.
28/03/2019, 18:27
Conclusos para decisão
15/03/2019, 10:37
Juntada de Petição de petição
14/03/2019, 19:46
Juntada de Petição de petição
08/03/2019, 23:36
Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019, 15:34
Conclusos para despacho
08/10/2018, 09:39
Juntada de Petição de petição
05/09/2018, 11:26
Juntada de identificação de ar
23/08/2018, 09:52
Juntada de Petição de petição
06/08/2018, 12:50
Juntada de Petição de petição
06/08/2018, 12:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2018, 13:29
Juntada de Outros documentos
16/05/2018, 08:53
Juntada de identificação de ar
15/05/2018, 11:18
Juntada de carta precatória
15/05/2018, 11:15
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ADOEMIA JOANA MARTINS PINTO em 07/03/2018 23:59:59.
14/05/2018, 06:22
Expedição de Carta precatória.
16/02/2018, 14:23
Expedição de Outros documentos.
16/02/2018, 14:18
Juntada de Petição de petição
07/02/2018, 16:44
Movimento Processual Retificado
19/10/2017, 08:15
Conclusos para decisão
17/10/2017, 15:58
Movimento Processual Retificado
18/09/2017, 10:40
Conclusos para decisão
13/09/2017, 11:10
Juntada de certidão
30/08/2017, 12:39
Audiência instrução e julgamento designada para 15/05/2018 10:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.