Agravo Interno Cível 0802319-42.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 24.329,65

Órgão julgador

Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

JOAO ADRIANO OLIVEIRA GOMES

CPF

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUAS DE MARCO RESIDENCE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AGATHA GONCALVES SANTANA

OAB/PA 16432·CPF·Representa: Autor

CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO

OAB/PA 13221·CPF·Representa: Autor

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ

OAB/PA 12600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de carta

26/03/2026, 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/02/2026, 14:18

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

12/01/2026, 11:22

Decorrido prazo de JOAO ADRIANO OLIVEIRA GOMES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:24

Conclusos para decisão

04/11/2025, 15:26

Juntada de Certidão

04/11/2025, 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:46

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

23/10/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

22/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 09:48

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de carta

26/03/2026, 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/02/2026, 14:18

Documentos

Decisão

•07/02/2022, 10:45

Decisão

•07/02/2022, 12:07

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

12/01/2026, 11:22

Decorrido prazo de JOAO ADRIANO OLIVEIRA GOMES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:24

Conclusos para decisão

04/11/2025, 15:26

Juntada de Certidão

04/11/2025, 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:46

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

23/10/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

22/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:13

Expedição de Decisão.

20/10/2025, 08:13

Embargos de declaração acolhidos

18/10/2025, 05:03

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:34

Retirado de pauta

17/10/2025, 12:34

Conclusos para decisão

17/10/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/09/2025, 11:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

28/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de JOAO ADRIANO OLIVEIRA GOMES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:42

Decorrido prazo de JOAO ADRIANO OLIVEIRA GOMES em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:11

Conclusos para decisão

30/05/2025, 09:59

Juntada de Certidão

30/05/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:50

Expedição de Carta.

28/05/2025, 12:50

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/05/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/05/2025, 00:03

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:40

Expedição de Decisão.

26/05/2025, 09:40

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUAS DE MARCO RESIDENCE - CNPJ: 35.794.988/0001-92 (RECORRIDO)

24/05/2025, 15:47

Conclusos para decisão

25/04/2025, 08:16

Juntada de Certidão

25/04/2025, 08:15

Decorrido prazo de JOAO ADRIANO OLIVEIRA GOMES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 23:28

Retirado de pauta

14/04/2025, 23:28

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/04/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/03/2025, 09:49

Cancelada a movimentação processual

13/12/2024, 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:46

Recebidos os autos

30/08/2023, 08:19

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 11:59

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 12:00

Sentença

•06/07/2023, 10:09

Sentença

•06/07/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 11:29

Despacho

•08/04/2025, 18:02

Decisão

•24/05/2025, 15:47

Despacho

•28/07/2025, 19:23

Decisão

•18/10/2025, 05:03

Despacho

•12/01/2026, 11:22