Execução de Título Extrajudicial 0142473-90.2015.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2015

Valor da Causa

R$ 71.141,24

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDVALDO CARIBE COSTA FILHO

OAB/PA 10744·CPF·Representa: Autor

MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA

OAB/PA 9127·CPF·Representa: Autor

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO

OAB/PA 9238·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

BANCO DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CAGED (CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS), DA SECRETARIA DE TRABALHO, DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

JOSE PEDRO LIMA SANTOS

CPF

Reu

CAGED (CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS), DA SECRETARIA DE TRABALHO, DO MINISTERIO DA ECONOMIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

10/03/2026, 11:43

Juntada de Certidão

10/03/2026, 11:43

Decorrido prazo de CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), da Secretaria de Trabalho, do Ministério da Economia em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:53

Juntada de identificação de ar

08/01/2026, 08:10

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARÁ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2025, 13:30

Decorrido prazo de BANPARA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:50

Decorrido prazo de BANPARA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:49

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

20/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 15:00

Conclusos para despacho

14/11/2025, 09:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/11/2025, 09:42

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARÁ em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:13

Todas as movimentações(127)

Conclusos para decisão

10/03/2026, 11:43

Juntada de Certidão

10/03/2026, 11:43

Decorrido prazo de CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), da Secretaria de Trabalho, do Ministério da Economia em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:53

Juntada de identificação de ar

08/01/2026, 08:10

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARÁ em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•25/01/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 11:00

17/12/2025, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2025, 13:30

Decorrido prazo de BANPARA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:50

Decorrido prazo de BANPARA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:49

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

20/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 15:00

Conclusos para despacho

14/11/2025, 09:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/11/2025, 09:42

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARÁ em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARÁ em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:12

Decorrido prazo de BANPARA em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 22:33

Publicado Intimação em 10/06/2025.

02/07/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 19:39

Conclusos para despacho

24/02/2025, 11:37

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARÁ em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 21:53

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

05/01/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 11:40

Conclusos para despacho

19/12/2024, 09:41

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 09:41

Juntada de Informações

29/07/2024, 08:38

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARÁ em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 06:58

Decorrido prazo de BANPARA em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 20:30

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 19:50

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2024, 23:10

Classe Processual alterada de PROCESSO DE EXECUÇÃO (158) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

10/01/2024, 12:50

Conclusos para decisão

08/08/2023, 09:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCESSO DE EXECUÇÃO (158)

08/08/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:59

Conclusos para despacho

04/04/2023, 12:30

Cancelada a movimentação processual

04/04/2023, 12:29

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 10:04

Decorrido prazo de BANPARA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 07:54

Decorrido prazo de JOSE PEDRO LIMA SANTOS em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2022.

22/07/2022, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0142473-90.2015.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0142473-90.2015.8.14.0107 para o sistem

20/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 11:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2022, 07:55

Processo migrado do sistema Libra

25/01/2022, 11:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01424739020158140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 1116. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. ADVOGADO DO REQUERENTE: ANA CRISTINA SILVA PEREIRA - OAB/PA N° 8988.. - Ação Coletiva: N.

25/01/2022, 10:56

PROCESSOS A DIGITALIZAR

04/11/2021, 11:07

AGUARDANDO PRAZO

02/03/2021, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021, 09:24

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

02/03/2021, 09:24

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021, 09:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/12/2019, 08:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/08/2019, 17:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/06/2019, 13:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/02/2019, 14:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/10/2018, 15:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU, : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ

18/10/2018, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2018, 08:54

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

16/10/2018, 08:54

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2018, 09:08

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2018, 08:57

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2018, 08:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2018, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2018, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2018, 10:27

CONCLUSOS

12/06/2018, 11:28

CONCLUSOS

11/06/2018, 14:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/06/2018, 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2018, 07:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2018, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2018, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2018, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2018, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2018, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2018, 11:48

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2018, 09:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180166044562

25/04/2018, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2018, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2018, 11:57

Remessa

25/04/2018, 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS

11/04/2018, 11:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180133813596

05/04/2018, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/04/2018, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2018, 11:05

Remessa

05/04/2018, 11:05

AGUARDANDO PRAZO

03/04/2018, 12:45

CERTIDAO - CERTIDAO

02/04/2018, 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2018, 15:40

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2018, 15:22

PROVIDENCIAR OUTROS

15/03/2018, 09:26

PROVIDENCIAR OUTROS

11/11/2016, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/11/2016, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/11/2016, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2016, 11:21

CONCLUSOS

19/09/2016, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2016, 12:02

CERTIDAO - CERTIDAO

13/09/2016, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 09:52

AGUARDANDO PRAZO

11/04/2016, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/04/2016, 11:33

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

11/04/2016, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2016, 11:02

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/03/2016, 11:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Entregues para Amonita, estagiaria, contendo mandado e certidão.

09/03/2016, 11:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/02/2016, 12:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU, : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ

25/02/2016, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2016, 09:29

CITACAO - CITACAO

25/02/2016, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

18/12/2015, 08:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2015, 17:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2015, 17:10

CONCLUSOS

19/11/2015, 11:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/11/2015, 10:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/11/2015, 11:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: CRISTIANO MAGALHAES GOMES

16/11/2015, 11:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

16/11/2015, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2015, 08:53

Despacho

•04/04/2023, 12:59

Decisão

•14/01/2024, 23:10

Decisão

•13/03/2024, 19:50

Despacho

•19/12/2024, 11:40

Despacho

•05/01/2025, 08:55

Despacho

•06/06/2025, 19:39

Despacho

•07/06/2025, 15:43

Despacho

•14/11/2025, 15:00

Despacho

•18/11/2025, 10:21