Execução Fiscal 0004358-70.2007.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2007

Valor da Causa

R$ 216.041,15

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LUCIO CLAUDIO SANTOS CARVALHO

CPF

Reu

LUCIO CLAUDIO SANTOS CARVALHO

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

18/03/2026, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2026, 21:15

Juntada de Petição de diligência

11/03/2026, 21:15

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

11/03/2026, 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2026, 21:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 09:42

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 11:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/01/2026, 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:39

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:07

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:34

Todas as movimentações(214)

Conclusos para decisão

18/03/2026, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2026, 21:15

Juntada de Petição de diligência

11/03/2026, 21:15

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

11/03/2026, 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Documento de Migração

•15/02/2022, 09:55

Decisão

•24/04/2023, 12:26

11/03/2026, 21:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 09:42

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 11:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/01/2026, 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:39

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:07

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:03

Conclusos para decisão

11/04/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

30/12/2023, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:06

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2023, 21:34

Publicado Decisão em 24/05/2023.

25/05/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:58

Conclusos para decisão

24/05/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LUCIO CLAUDIO SANTOS CARVALHO, LUCIO CLAUDIO SANTOS CARVALHO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0004358-70.2007.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Exceção de Pré-Executividade interposta pela Defensoria Pública do Estado, na condição de Curador Especial, visando extinguir a presente ação. É o sucinto relatório. Decido. A exceção de pré-executividade consiste em peça de defesa construí

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/04/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 11:16

Conclusos para decisão

02/08/2022, 14:27

Juntada de Petição de termo de ciência

28/07/2022, 13:42

Juntada de Petição de termo de ciência

28/07/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 15:34

Publicado Certidão em 21/07/2022.

22/07/2022, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004358-70.2007.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LUCIO CLAUDIO SANTOS CARVALHO, LUCIO CLAUDIO SANTOS CARVALHO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os autos do PROCESSO n° 0004358-70.2007.8.14.0301 foram digitalizados e os arquivos digitais foram formatados, assinados, incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados Certidão - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO

20/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 12:33

Juntada de Certidão

19/07/2022, 12:30

Processo migrado do sistema Libra

15/02/2022, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 09:56

REMESSA INTERNA

17/08/2021, 09:00

Remessa

28/07/2021, 14:02

CERTIDAO - CERTIDAO

28/07/2021, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2021, 13:59

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA- FAZENDA PUBLICA (1552282) do processo 00043582420078140301.Motivo: RECADASTRO

28/07/2021, 13:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00043582420078140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00043587020078140301.

28/07/2021, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2021, 10:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/07/2021, 10:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/10/2020, 14:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/10/2020, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/10/2020, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2020, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2020, 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2020, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2020, 11:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/07/2020, 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2020, 14:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2020, 14:22

Remessa

05/03/2020, 14:22

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/02/2020, 15:04

OUTROS

10/02/2020, 15:04

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/02/2020, 14:43

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

30/01/2020, 13:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/01/2020, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/01/2020, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2020, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/01/2020, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2020, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2020, 09:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/01/2020, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2019, 09:20

Remessa

18/12/2019, 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2019, 09:20

À DEFENSORIA PÚBLICA

10/10/2019, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2019, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2019, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2019, 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/07/2019, 08:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/07/2019, 08:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2019, 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/05/2019, 10:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/12/2018, 13:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2018, 12:16

CERTIDAO - CERTIDAO

06/12/2018, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2018, 12:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/05/2018, 09:10

CERTIDAO - CERTIDAO

03/05/2018, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2018, 09:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/10/2016, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/10/2016, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/10/2016, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/10/2016, 12:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/10/2016, 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2016, 16:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2016, 16:53

Remessa

14/10/2016, 16:53

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/08/2016, 10:10

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/08/2016, 10:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/08/2016, 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2016, 09:07

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

02/08/2016, 09:06

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/07/2016, 10:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/07/2016, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/07/2016, 10:52

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

21/07/2016, 10:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/07/2016, 08:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/07/2016, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/07/2016, 09:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

07/07/2016, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/05/2016, 12:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

18/05/2016, 12:07

MANDADO(S) A CENTRAL

29/03/2016, 10:25

MANDADO(S) A CENTRAL

29/03/2016, 10:25

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2016, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2016, 08:47

CITACAO - CITACAO

09/03/2016, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2016, 08:47

CITACAO - CITACAO

09/03/2016, 08:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/11/2013, 12:03

A SECRETARIA

12/11/2013, 13:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/11/2013, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 12:55

OUTROS

11/10/2013, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2013, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2013, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2013, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2013, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2013, 16:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2013, 16:01

Remessa

24/09/2013, 16:01

A FAZENDA PÚBLICA

17/06/2013, 12:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/06/2013, 10:06

A SECRETARIA

28/05/2013, 13:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/05/2013, 13:42

Mero expediente - Mero expediente

27/05/2013, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2013, 12:58

EM CONCLUSÃO

20/05/2013, 08:30

EM CONCLUSÃO

28/02/2013, 12:08

EM CONCLUSÃO

28/11/2012, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/11/2012, 14:38

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

14/12/2011, 10:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/11/2011, 12:24

A SECRETARIA

11/11/2011, 13:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/11/2011, 13:46

Mero expediente - Mero expediente

09/11/2011, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2011, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/11/2011, 14:03

CONCLUSO EM SECRETARIA

06/10/2011, 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2011, 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2011, 13:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2011, 08:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2011, 08:34

Remessa

23/09/2011, 08:34

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

06/09/2011, 11:52

AGUARDAR TRANS. JULGADO

21/07/2011, 09:10

A SECRETARIA

19/07/2011, 14:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/07/2011, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2011, 12:18

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

19/07/2011, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/06/2011, 14:48

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:55

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 82 - AG CONCLUSÃO

23/03/2010, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/02/2010, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/02/2010, 11:36

VINCULAÇÃO

02/02/2010, 08:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101010441

01/02/2010, 12:17

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 14:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 12 - AG MANIF EXEQUENTE

30/01/2009, 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2009, 10:10

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - DRA. CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO - POR ESTAGIÁRIA ROSA MARIA SOARES COUTO. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/01/2009, 09:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 63

14/11/2008, 11:34

DESPACHOS ORDINATORIOS

11/11/2008, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2008, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/10/2008, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/10/2008, 10:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO

30/10/2008, 10:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

04/04/2008, 10:38

CITACAO E PENHORA

04/04/2008, 10:38

AGUARDANDO MANDADO - CX 07 - AGUARDANDO MANDADO

08/01/2008, 13:28

AGUARDANDO MANDADO

14/11/2007, 14:36

PROVIDENCIAR EDITAIS - 442/07

21/06/2007, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/05/2007, 13:56

AUTUAÇÃO

31/05/2007, 10:38

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 704640902- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007

23/05/2007, 09:47

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

23/05/2007, 09:47

A SECRETARIA - Redistribuido e encaminhado a secretaria da 30ª vara civel . Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

23/05/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/05/2007, 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - AGUARDANDO O RETORNO DO MANDADO. Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/04/2007, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 103/07

11/04/2007, 11:53

MANDADO PARA CORREIO - 175452342- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 25ª VARA CÍVEL

21/03/2007, 11:39

CITACAO

21/03/2007, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2007, 09:46

CITACAO POSTAL - 3743990-LUCIO CLAUDIO SANTOS CARVALHO

20/03/2007, 21:00

PREPARACAO DE MANDADO - 103/07

15/03/2007, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/03/2007, 08:35

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

14/03/2007, 00:00

CITACAO 25A. VARA

13/03/2007, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2007, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/03/2007, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

08/03/2007, 14:54

AUTUAÇÃO

08/03/2007, 11:54

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível

27/02/2007, 12:59

Decisão

•22/05/2023, 12:51

Decisão

•14/03/2024, 10:16

Intimação de Decisão

•26/03/2024, 08:23

Decisão

•06/05/2025, 13:34

Decisão

•07/01/2026, 12:12

Decisão

•20/02/2026, 11:47